Execução de Título Extrajudicial 7001692-05.2023.8.22.0006 - TJRO

Decorrido prazo de IRISMAR MARQUES DOS REIS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA LEITE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:53

Publicado SENTENÇA em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, AV. DOM BOSCO 1575 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, DENISE JORDANIA LINO DIAS, AV. DOM BOSCO 1575 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: DENISE JORDANIA LINO DIAS, OAB nº RO10174L EXECUTADOS: IRISMAR MARQUES DOS REIS, LINHA 1ª, LOTE 11, GLEBA 1 ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA, CARLOS DA SILVA LEITE, LINHA 1°, LOTE 11, GLEBA 1 S/N ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001692-05.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial. A parte exequente juntou aos autos acordo firmado entre as partes (ID. 97919448). Vieram os autos conclusos para homologação. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Verifico que as partes são legítimas e capazes. A autocomposição representa a livre manifestação da vontade das partes. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art.487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Em razão da desistência do prazo recursal e consequente preclusão lógica prevista no § único do art. 1.000 do CPC, transitada em julgado automaticamente a sentença nesta data. Em caso de descumprimento do acordo, caberá à parte requerente, após o trânsito em julgado, requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 17 de novembro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz(a) de Direito

20/11/2023, 00:00

Homologada a Transação

17/11/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:44

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA LEITE em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:08

Decorrido prazo de IRISMAR MARQUES DOS REIS em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:27

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:21

Juntada de outros documentos

24/10/2023, 11:53

Decorrido prazo de IRISMAR MARQUES DOS REIS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 19:46

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA LEITE em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:01

Juntada de certidão

10/10/2023, 11:40

Expedição de Carta precatória.

09/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 07:46

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, AV. DOM BOSCO 1575 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, DENISE JORDANIA LINO DIAS, AV. DOM BOSCO 1575 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: DENISE JORDANIA LINO DIAS, OAB nº RO10174L EXECUTADOS: IRISMAR MARQUES DOS REIS, LINHA 1ª, LOTE 11, GLEBA 1 ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA, CARLOS DA SILVA LEITE, LINHA 1°, LOTE 11, GLEBA 1 S/N ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001692-05.2023.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da Lei 9.099/95. 1. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes do artigo 53, caput, da Lei 9.099/95, e 829, do CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor). 2. Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis os prazos de pagamento e penhora fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. 3. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para que indique o endereço atual do(a) devedor(a) em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95), tendo em vista que não se admite a citação por edital no âmbito dos juizados. 4. Considerando os princípios da celeridade e eficiência processual, e a pedido da parte Requerente, deixo de designar audiência de conciliação. 4.1 Entretanto, cientifique-se a parte requerida, que caso possua interesse, poderá requerer junto ao seu advogado que apresente proposta de acordo em face dos pedidos da parte autora, reforçando assim, que o objetivo da tentativa de conciliação, é reforçar a ideia de solução dos conflitos de forma pacífica, rápida e eficaz. 5. Cumpridas todas as providências determinadas, façam os autos conclusos. Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 18 de setembro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 19:29

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.

25/09/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 15:29

Juntada de termo de triagem

20/09/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 23:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 23:47

Conclusos para despacho

15/09/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 18:23

—

Decorrido prazo de IRISMAR MARQUES DOS REIS em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA LEITE em 05/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 20/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA LEITE em 01/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de IRISMAR MARQUES DOS REIS em 01/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de outros documentos

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