Execução Fiscal 0028353-74.2008.8.22.0004 - TJRO

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:52

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 08:30

Juntada de certidão

09/11/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 20:03

Decorrido prazo de RAJIV MORENO GONCALVES DIAS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de ELTON JOSE ASSIS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:31

Decorrido prazo de INDHIANNA MORENA ESTHER GONCALVES DIAS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:30

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023, 23:03

Decorrido prazo de ELTON JOSE ASSIS em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:18

Expedição de Ofício.

30/10/2023, 11:16

Publicado DECISÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0028353-74.2008.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Advogado(a) PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido(a) ELZIRA NORBERTO GOMES, CPF nº 03700755287 Advogado(a) ELTON JOSE ASSIS, OAB nº RO631, RAJIV MORENO GONCALVES DIAS, OAB nº RO6993, INDHIANNA MORENA ESTHER GONCALVES DIAS, OAB nº RO6530A, MAURA ESTER FONSECA DIAS, OAB nº RO9674 DECISÃO COM ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Vistos. A certidão de ID 96943238 informou valores depositados em juízo sem levantamento. O despacho de ID 97026541 determinou a intimação das partes para manifestação quanto à certidão. A parte exequente não se manifestou. A parte executada comprovou que o depósito lhe pertence e requereu a expedição de alvará eletrônico para transferência em seu favor (ID 97461895). Após a expedição de alvará eletrônico, a parte informou que a CEF não localizou o alvará no sistema para realização da transferência e requereu nova expedição de alvará (ID 97755716). Estando tudo regular, DEFIRO o pedido da parte executada. Deste modo, expediu-se alvará eletrônico no valor de R$ 61.194,10 (sessenta e um mil e cento e noventa e quatro reais e dez centavos) para transferência em favor da conta indicada na petição de ID 97461895, conforme comprovante anexo. Intime-se a parte executada para comprovar o recebimento da transferência no prazo de até 05 (cinco) dias. Deverá, ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem comprovação do recebimento da transferência, a CPE deverá consultar a conta judicial, visando averiguar eventual saldo em conta. Após cumpridas as determinações e não restando pendências, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, sexta-feira, 27 de outubro de 2023. Robson Jose dos Santos Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:53

Expedido alvará de levantamento

27/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 06:36

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 03:42

Publicado DECISÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0028353-74.2008.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Advogado(a) PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido(a) ELZIRA NORBERTO GOMES, CPF nº 03700755287 Advogado(a) ELTON JOSE ASSIS, OAB nº RO631, RAJIV MORENO GONCALVES DIAS, OAB nº RO6993, INDHIANNA MORENA ESTHER GONCALVES DIAS, OAB nº RO6530A, MAURA ESTER FONSECA DIAS, OAB nº RO9674 DECISÃO COM ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Vistos. A certidão de ID 96943238 informou valores depositados em juízo sem levantamento. O despacho de ID 97026541 determinou a intimação das partes para manifestação quanto à certidão. A parte exequente não se manifestou. A parte executada comprovou que o depósito lhe pertence e requereu a expedição de alvará eletrônico para transferência em seu favor (ID 97461895). Estando tudo regular, DEFIRO o pedido da parte executada. Deste modo, expediu-se alvará eletrônico no valor de R$ 61.109,88 (sessenta e um mil e cento e nove reais e oitenta e oito centavos) para transferência em favor da conta indicada na petição de ID 97461895, conforme comprovante anexo. Intime-se a parte executada para comprovar o recebimento da transferência no prazo de até 05 (cinco) dias. Deverá, ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem comprovação do recebimento da transferência, a CPE deverá consultar a conta judicial, visando averiguar eventual saldo em conta. Após cumpridas as determinações e não restando pendências, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, sexta-feira, 20 de outubro de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0028353-74.2008.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Advogado(a) PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido(a) ELZIRA NORBERTO GOMES, CPF nº 03700755287 Advogado(a) ELTON JOSE ASSIS, OAB nº RO631, RAJIV MORENO GONCALVES DIAS, OAB nº RO6993, INDHIANNA MORENA ESTHER GONCALVES DIAS, OAB nº RO6530A, MAURA ESTER FONSECA DIAS, OAB nº RO9674 DECISÃO COM ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Vistos. A certidão de ID 96943238 informou valores depositados em juízo sem levantamento. O despacho de ID 97026541 determinou a intimação das partes para manifestação quanto à certidão. A parte exequente não se manifestou. A parte executada comprovou que o depósito lhe pertence e requereu a expedição de alvará eletrônico para transferência em seu favor (ID 97461895). Estando tudo regular, DEFIRO o pedido da parte executada. Deste modo, expediu-se alvará eletrônico no valor de R$ 61.109,88 (sessenta e um mil e cento e nove reais e oitenta e oito centavos) para transferência em favor da conta indicada na petição de ID 97461895, conforme comprovante anexo. Intime-se a parte executada para comprovar o recebimento da transferência no prazo de até 05 (cinco) dias. Deverá, ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo sem comprovação do recebimento da transferência, a CPE deverá consultar a conta judicial, visando averiguar eventual saldo em conta. Após cumpridas as determinações e não restando pendências, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, sexta-feira, 20 de outubro de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:59

Expedido alvará de levantamento

20/10/2023, 13:59

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2023, 13:54

Conclusos para despacho

18/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 06:41

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.

09/10/2023, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0028353-74.2008.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Advogado(a) PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido(a) ELZIRA NORBERTO GOMES, CPF nº 03700755287 Advogado(a) ELTON JOSE ASSIS, OAB nº RO631 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de até 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do dinheiro depositado em juízo (ID 96943239), sob pena de transferência para a conta centralizadora do TJRO. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, quinta-feira, 5 de outubro de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 06:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 06:59

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0028353-74.2008.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Advogado(a) PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido(a) ELZIRA NORBERTO GOMES, CPF nº 03700755287 Advogado(a) ELTON JOSE ASSIS, OAB nº RO631 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de até 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do dinheiro depositado em juízo (ID 96943239), sob pena de transferência para a conta centralizadora do TJRO. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, quinta-feira, 5 de outubro de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 09:19

Conclusos para despacho

03/10/2023, 15:51

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:50

Processo Desarquivado

03/10/2023, 15:50

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 11:19

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 10:01

Conclusos para despacho

28/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:12

Cancelada a movimentação processual

26/07/2023, 16:19

Desentranhado o documento

26/07/2023, 16:19

Distribuído por migração de sistemas

21/07/2023, 13:23

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAJIV MORENO GONCALVES DIAS em 31/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELTON JOSE ASSIS em 31/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INDHIANNA MORENA ESTHER GONCALVES DIAS em 31/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de ELTON JOSE ASSIS em 25/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Publicado DECISÃO em 30/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(52)