Execução Fiscal 7000706-69.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 852.493,43

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

I C DEPOSITO E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

I C DEPOSITO E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

H R DA SILVA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

20/05/2026, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 19:03

Decorrido prazo de H R DA SILVA EIRELI - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 12:20

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de H R DA SILVA EIRELI - ME em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2025, 01:12

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de certidão

20/05/2026, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

CERTIDÃO

•20/05/2026, 12:37

OUTROS DOCUMENTOS

•20/05/2026, 12:37

16/03/2026, 19:03

Decorrido prazo de H R DA SILVA EIRELI - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 12:20

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 18:12

Decorrido prazo de H R DA SILVA EIRELI - ME em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2025, 01:12

Publicado DESPACHO em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:54

Conclusos para decisão

04/06/2025, 19:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:24

Decorrido prazo de H R DA SILVA EIRELI - ME em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 20:29

Decorrido prazo de H R DA SILVA EIRELI - ME em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 01:15

Publicado DESPACHO em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 12:12

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de H R DA SILVA EIRELI - ME em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:59

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:56

Publicado DESPACHO em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:19

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:21

Decorrido prazo de H R DA SILVA EIRELI - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:04

Publicado CITAÇÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7000706-69.2023.8.22.0000. Exequente: ESTADO DE RONDONIA Executado: H R DA SILVA EIRELI - ME CDA's: 20220200024805 CITAÇÃO DO EXECUTADO: H R DA SILVA EIRELI - ME FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 852.493,43 - Atualizado até 20/01/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: " (...) As tentativas de citação e buscas de endereço nos sistemas judiciais restaram infrutíferas. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro a CITAÇÃO EDITALÍCIA, observe-se o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80. (...) Porto Velho/RO, 2 de outubro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato - Juiz (a) de Direito " Porto Velho, 5 de outubro de 2023. JOYCE LAZARO LIMA (Assinatura Digital)

06/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

05/10/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 17:21

Conclusos para despacho

01/03/2023, 08:17

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:19

Mandado devolvido dependência

02/02/2023, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023, 09:34

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 08:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2023, 09:50

Conclusos para despacho

20/01/2023, 09:47

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 09:47

DECISÃO

•09/01/2026, 12:20

DESPACHO

•25/08/2025, 11:54

DESPACHO

•09/04/2025, 12:12

DESPACHO

•04/10/2024, 09:35

DESPACHO

•02/10/2023, 17:21

DESPACHO

•24/01/2023, 08:30