Apelação Cível 7008197-97.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desa. Inês Moreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Desa. Inês Moreira

Partes do Processo

SATIRO CESARIO DE MOURA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA SILVA MACHADO ANGELO

OAB/RO 13452·CPF·Representa: Autor

VANUSA RISSO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCIO ANTONIO PEREIRA

OAB/RO 1615·CPF·Representa: Réu

NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO

OAB/RO 6119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

SATIRO CESARIO DE MOURA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

GABI

Terceiro

WAGNER DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/04/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 24/04/2026

28/04/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de SATIRO CESARIO DE MOURA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:44

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2026.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:41

Conhecido o recurso de SATIRO CESARIO DE MOURA e não-provido

25/03/2026, 19:39

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 13:17

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:30

Pedido de inclusão em pauta

04/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão

20/01/2026, 07:59

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/04/2026, 08:59

Transitado em Julgado em 24/04/2026

28/04/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:44

Decorrido prazo de SATIRO CESARIO DE MOURA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 19:39

DESPACHO

•04/02/2026, 14:06

06/04/2026, 17:44

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2026.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:41

Conhecido o recurso de SATIRO CESARIO DE MOURA e não-provido

25/03/2026, 19:39

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 13:17

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:30

Pedido de inclusão em pauta

04/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão

20/01/2026, 07:59

Juntada de Petição de parecer

19/01/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:44

Juntada de termo de triagem

08/01/2026, 10:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de triagem

08/01/2026, 10:44

Desentranhado o documento

08/01/2026, 10:44

Recebidos os autos

16/12/2025, 21:17

Distribuído por sorteio

16/12/2025, 21:17

SENTENÇA

•05/10/2025, 17:28

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2025, 13:00

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2025, 13:00

DESPACHO

•02/06/2025, 10:40

EXPEDIENTE

•25/02/2025, 13:49

DESPACHO

•31/10/2024, 09:08

DECISÃO

•19/08/2024, 16:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/07/2024, 17:54

DESPACHO

•24/06/2024, 14:40

DECISÃO

•03/10/2023, 12:50