Execução Fiscal 1000354-90.2012.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 1000354-90.2012.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 18:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/09/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 17:33

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:32

Juntada de termo de triagem

23/08/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Porto Velho Procuradoria Geral do Município de Porto Velho Apelada: Sofia Pinto de Oliveira Relator: Desembargador Gilberto Barbosa DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Câmara Especial Gabinete Des. Gilberto Barbosa Apelação n° 1000354-90.2012.8.22.0101 Vistos etc. Intime-se a apelada para que, no prazo apropriado, apresente contrarrazões, nos termos que dispõe o artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Após, volte-me concluso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 06 de novembro de 2023 Des. Gilberto Barbosa Relator

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023, 13:31

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SOFIA PINTO DE OLIVEIRA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000354-90.2012.8.22.0101 Vistos, 1. Com o advento do NCPC o juízo de admissibilidade será feito somente pelo Tribunal de Justiça (art. 1010 §3º NCPC), inclusive: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade”. 2. Cite-se por edital e remeta-se à Defensoria Pública para contrarrazões no prazo legal (art. 1010, §1º NCPC). 3. Após, remeta-se ao TJ/RO com as homenagens de estilo. Cumpra-se. A cópia servirá de CARTA. Porto Velho-RO, 5 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: SOFIA PINTO DE OLIVEIRA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 1000354-90.2012.8.22.0101 Vistos, 1. Com o advento do NCPC o juízo de admissibilidade será feito somente pelo Tribunal de Justiça (art. 1010 §3º NCPC), inclusive: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade”. 2. Cite-se por edital e remeta-se à Defensoria Pública para contrarrazões no prazo legal (art. 1010, §1º NCPC). 3. Após, remeta-se ao TJ/RO com as homenagens de estilo. Cumpra-se. A cópia servirá de CARTA. Porto Velho-RO, 5 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:24

Documentos

DECISÃO

•29/05/2024, 09:55

DESPACHO

•06/11/2023, 11:34

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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