Execução Fiscal 7003977-86.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.505,76

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

PAULO DOS SANTOS MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/10/2025, 14:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS MOTA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 01:14

Publicado SENTENÇA em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS MOTA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:21

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:59

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/10/2025, 14:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 29/08/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2025, 11:24

DESPACHO

•27/02/2025, 09:05

30/08/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS MOTA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2025, 01:14

Publicado SENTENÇA em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS MOTA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:21

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025, 00:16

Publicado DESPACHO em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:05

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:22

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS MOTA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:20

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003977-86.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: PAULO DOS SANTOS MOTA, CPF nº 52798062268 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.505,76 INTIMAÇÃO - SUSPENSÃO ART. 40 LEF Por ordem e determinação do Juízo, fica a parte exequente INTIMADA da determinação da suspensão do curso da execução pelo período de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º e § 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF, ante a inércia da(s) intimação. Porto Velho/RO, 5 de outubro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz (a) de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2023, 11:24

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/09/2023 23:59.

25/09/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:40

Mandado devolvido dependência

20/08/2023, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de juntada de ar

13/07/2023, 08:44

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de juntada de ar

02/06/2023, 07:48

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 13:38

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:04

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 13:03

DESPACHO

•27/02/2025, 09:05

DESPACHO

•05/10/2023, 11:24

DESPACHO

•28/04/2023, 13:38