Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011267-08.2009.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2009

Valor da Causa

R$ 10.425,00

Órgão julgador

Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Nova Brasilândia D'oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MOIZES DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 09:38

Determinado o arquivamento definitivo

10/04/2026, 09:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/04/2026, 09:38

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/04/2026, 09:38

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:04

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:17

Juntada de acórdão

24/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:00

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de MOIZES DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 09:38

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2026, 09:38

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 07:58

10/04/2026, 09:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/04/2026, 09:38

Expedição de INTIMAÇÃO.

10/04/2026, 09:38

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:04

Juntada de certidão

09/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:17

Juntada de acórdão

24/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:18

Concedido efeito suspensivo a Recurso

28/07/2025, 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2025, 08:18

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025, 01:38

Publicado DECISÃO em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2025, 12:30

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/06/2025, 11:01

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 08:21

Determinado o arquivamento definitivo

05/06/2025, 08:21

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/06/2025, 08:20

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:02

Juntada de certidão

30/04/2025, 13:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2025, 00:50

Publicado SENTENÇA em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2025, 10:56

Determinado o arquivamento definitivo

15/04/2025, 10:56

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2025, 01:57

Publicado DESPACHO em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 21:03

Conclusos para decisão

03/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 01:21

Publicado DESPACHO em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 12:26

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:18

Juntada de certidão

19/03/2025, 15:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2025, 01:11

Publicado SENTENÇA em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 13:43

Expedido alvará de levantamento

29/01/2025, 13:43

Determinado o arquivamento definitivo

29/01/2025, 13:43

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2024, 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2024.

20/12/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:02

Expedição de Alvará.

10/12/2024, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:51

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/10/2024, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:20

Publicado DESPACHO em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 08:47

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

01/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de MOIZES DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:18

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de MOIZES DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:04

Juntada de acórdão

28/05/2024, 07:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:01

Publicado DESPACHO em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 08:15

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:33

Publicado DESPACHO em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 09:02

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:06

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011267-08.2009.8.22.0020. AUTOR: MATHEUS DUQUES DA SILVA, OAB nº RO6318, FABIANA CRISTINA CIZMOSKI, OAB nº RO6404 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: MOIZES DOS SANTOS ADVOGADOS DO Intime-se a parter autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 8 de novembro de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

09/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:09

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de MOIZES DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Processo: 0011267-08.2009.8.22.0020. AUTOR: MOIZES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EDSON LUIZ ROLIM - RO313-A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Ficam as partes, por meio de seus respectivos advogados, no prazo de 05 dias, intimadas para tomarem ciência da certidão ID 96702001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:05

Distribuído por migração de sistemas

27/09/2023, 10:48

DESPACHO

•28/07/2025, 08:18

DECISÃO

•03/07/2025, 12:30

DECISÃO

•03/07/2025, 12:30

SENTENÇA

•05/06/2025, 08:20

SENTENÇA

•15/04/2025, 10:56

DESPACHO

•03/04/2025, 21:03

DESPACHO

•20/03/2025, 12:26

DESPACHO

•20/03/2025, 12:26

SENTENÇA

•29/01/2025, 13:43

SENTENÇA

•29/01/2025, 13:43

SENTENÇA

•29/01/2025, 13:43

DESPACHO

•03/07/2024, 08:47

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2024, 11:04

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•10/04/2026, 09:38

ACÓRDÃO

•24/02/2026, 07:58

DESPACHO

•28/07/2025, 08:18

DECISÃO

•03/07/2025, 12:30

DECISÃO

•03/07/2025, 12:30

SENTENÇA

•05/06/2025, 08:20

SENTENÇA

•15/04/2025, 10:56

DESPACHO

•03/04/2025, 21:03

DESPACHO

•20/03/2025, 12:26

DESPACHO

•20/03/2025, 12:26

SENTENÇA

•29/01/2025, 13:43

SENTENÇA

•29/01/2025, 13:43

SENTENÇA

•29/01/2025, 13:43

DESPACHO

•03/07/2024, 08:47

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2024, 11:04

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2024, 11:04

DESPACHO

•20/06/2024, 11:18

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 07:17

DESPACHO

•05/02/2024, 08:15

DESPACHO

•13/12/2023, 09:02

DESPACHO

•08/11/2023, 08:09