Agravo em Recurso Especial 0810202-14.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0810202-14.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648084/2024

05/08/2024, 20:51

Protocolizada Petição 648084/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024, 15:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA para negar provimento ao Recurso Especial

02/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/07/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591812/2024

13/07/2024, 06:11

Protocolizada Petição 591812/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024

12/07/2024, 23:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2024, 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL