Procedimento Comum Cível 7022542-37.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 24.750,74

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCOS AURELIO DA ROCHA NINA

Autor

WESLEY BRENO DURGO NINA

Autor

CATIUSSA DURGO BERNADINO

Autor

SANDRA MARIA DURGO SANTOS

CPF

Autor

MARCOS AURELIO DA ROCHA NINA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

MARCOS AURELIO DA ROCHA NINA

Autor

WESLEY BRENO DURGO NINA

Autor

CATIUSSA DURGO BERNADINO

Autor

SANDRA MARIA DURGO SANTOS

CPF

Autor

MARCOS AURELIO DA ROCHA NINA

Terceiro

WESLEY BRENO DURGO NINA

Terceiro

CATIUSSA DURGO BERNADINO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

THIAGO SOUZA FRANCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 21:42

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA ROCHA NINA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de WESLEY BRENO DURGO NINA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:11

Decorrido prazo de CATIUSSA DURGO BERNADINO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 01:03

Publicado SENTENÇA em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:36

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

06/02/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 08:19

Decorrido prazo de CATIUSSA DURGO BERNADINO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de WESLEY BRENO DURGO NINA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:18

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 21:42

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA ROCHA NINA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de WESLEY BRENO DURGO NINA em 09/02/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 11:36

DESPACHO

•28/11/2023, 11:32

10/02/2024, 01:11

Decorrido prazo de CATIUSSA DURGO BERNADINO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 01:03

Publicado SENTENÇA em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:36

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

06/02/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 08:19

Decorrido prazo de CATIUSSA DURGO BERNADINO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de WESLEY BRENO DURGO NINA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA ROCHA NINA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:18

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:53

Publicado DESPACHO em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 11:32

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DURGO SANTOS em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:28

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:25

Conclusos para despacho

31/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:46

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SANDRA MARIA DURGO SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7022542-37.2019.8.22.0001 Classe Procedimento Comum Cível Assunto DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica Trata-se de pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia para que este Juízo localize possíveis endereços dos herdeiros CATIUSSA DURGO BERNADINO e WESLEY BRENO DURGO NINA, junto aos sistemas conveniados Siel e Infojud. Realizada consulta no sistema Siel, esta restou infrutífera para ambos. Já a consulta no sistema Infojud fica prejudicada, uma vez que não foram informados os CPFs destas pessoas. Desta forma, intime-se a Defensoria Pública para que apresente os dados necessários para a realização das pesquisas pretendidas. Porto Velho/RO, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Renan Kirihata Juiz(a) de Direito

06/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:30

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de juntada de ar

25/07/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 07:26

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA ROCHA NINA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA ROCHA NINA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de juntada de ar

03/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de juntada de ar

27/06/2023, 07:24

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DURGO SANTOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:58

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.

10/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 21:49

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 16:28

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DURGO SANTOS em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 13:35

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2022.

13/10/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:04

Mandado devolvido dependência

19/09/2022, 17:50

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DURGO SANTOS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 21:58

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2022.

26/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 08:54

Juntada de Petição de juntada de ar

25/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de certidão

03/08/2022, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:35

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DURGO SANTOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DURGO SANTOS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:01

Publicado DECISÃO em 08/04/2022.

07/04/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/04/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/04/2022, 10:04

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DURGO SANTOS em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 03:26

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 03:26

Conclusos para despacho

07/02/2022, 19:30

Juntada de Petição de alegações finais

06/02/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 18:26

Publicado DESPACHO em 03/12/2021.

02/12/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:16

Outras Decisões

30/11/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:00

Juntada de certidão

15/09/2021, 13:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:14

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 13:02

Juntada de certidão

23/08/2021, 12:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:08

Expedição de #Não preenchido#.

04/08/2021, 16:00

Juntada de certidão

28/07/2021, 21:03

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DURGO SANTOS em 14/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:33

Decorrido prazo de ENERGISA S.A em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 10:39

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DURGO SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2021, 04:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2021.

20/05/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2021, 03:23

Publicado DESPACHO em 04/05/2021.

03/05/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 17:45

Outras Decisões

29/04/2021, 17:45

Conclusos para despacho

05/04/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 18:54

Decorrido prazo de Aguardando Laudo Pericial em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 11:19

Decorrido prazo de THIAGO SOUZA FRANCO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 05:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 13:03

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2020.

05/08/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 16:11

Expedição de #Não preenchido#.

19/07/2020, 22:03

Juntada de certidão

16/07/2020, 20:51

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 17:08

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DURGO SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:31

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:23

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:22

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 17:52

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2020.

01/06/2020, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 11:51

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DURGO SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 13:05

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:24

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:49

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 00:29

Publicado DECISÃO em 19/05/2020.

18/05/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 08:06

Outras Decisões

14/05/2020, 22:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 22:17

Conclusos para decisão

24/04/2020, 08:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 17:17

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

01/04/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 16:49

Outras Decisões

30/03/2020, 16:49

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 04:15

Conclusos para decisão

24/10/2019, 17:00

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 03:46

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2019.

03/10/2019, 03:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 11:20

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2019 16:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

23/08/2019, 09:13

Juntada de Petição de contestação

12/08/2019, 17:42

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 14:13

Juntada de Petição de diligência

18/06/2019, 22:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 16:46

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DURGO SANTOS em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 02:15

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 01:45

Publicado DECISÃO em 06/06/2019.

04/06/2019, 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2019, 09:33

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 09:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 09:03

Audiência Conciliação designada para 19/08/2019 16:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

03/06/2019, 08:49

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 16:32

Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2019, 16:32

Conclusos para decisão

29/05/2019, 09:29

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 09:29

DESPACHO

•05/10/2023, 13:30

DESPACHO

•09/03/2023, 10:26

DECISÃO

•06/04/2022, 10:03

DESPACHO

•30/11/2021, 15:00

DESPACHO

•29/04/2021, 17:45

DECISÃO

•14/05/2020, 22:17

DESPACHO

•30/03/2020, 16:49

DECISÃO

•31/05/2019, 16:32