Agravo em Recurso Especial 0005694-97.2010.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ji-Paraná - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

USINAS ITAMARATI S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Autor

AILTON LEME SILVA

CPF·Representa: Autor

WILLAME SOARES LIMA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/02/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1255048/2025

29/12/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1255048/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/12/2025

29/12/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 188546/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188546 - AgInt no AREsp 2836580 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de USINAS ITAMARATI S/A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00188546/2025 - AgInt no AREsp 2836580/RO

17/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1200177/2025

09/12/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1200177/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 09/12/2025

09/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1155832/2025

27/11/2025, 07:31

Protocolizada Petição 1155832/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 19:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:24

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/02/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1255048/2025

29/12/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1255048/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/12/2025

29/12/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 188546/2025 - AgInt

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•29/12/2025, 15:31

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

22/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188546 - AgInt no AREsp 2836580 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de USINAS ITAMARATI S/A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00188546/2025 - AgInt no AREsp 2836580/RO

17/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1200177/2025

09/12/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1200177/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 09/12/2025

09/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1155832/2025

27/11/2025, 07:31

Protocolizada Petição 1155832/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 19:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188546/2025 - AgInt no AREsp 2836580/RO

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

15/04/2025, 11:06

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

15/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 188546/2025 - AgInt

14/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188546 - AgInt no AREsp 2836580 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 304675/2025

07/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 304675/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/04/2025

07/04/2025, 19:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 188546/2025 -

14/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 188546/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 188546/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 189099/2025

07/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188546/2025

07/03/2025, 18:56

Protocolizada Petição 189099/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:40

Protocolizada Petição 188546/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 141932/2025

21/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 141932/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:06

Não conhecido o recurso de USINAS ITAMARATI S/A

12/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025, 16:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/01/2025, 13:47

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2025, 22:00

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•21/02/2025, 17:56

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 21:20