SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:11
Juntada de Petição de ciência
05/02/2026, 11:49
Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:26
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
23/01/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 26/01/2026.
23/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 12:49
Expedição de INTIMAÇÃO.
22/01/2026, 12:49
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7009585-64.2025.8.22.0010
22/01/2026, 12:49
Conclusos para decisão
21/01/2026, 15:22
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2025, 11:56
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 18:45
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 14:49
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 00:51
Publicado DECISÃO em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:52
Documentos
DESPACHO
•22/01/2026, 12:49
DECISÃO
•02/10/2025, 18:09
23/01/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 26/01/2026.
23/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 12:49
Expedição de INTIMAÇÃO.
22/01/2026, 12:49
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7009585-64.2025.8.22.0010
22/01/2026, 12:49
Conclusos para decisão
21/01/2026, 15:22
Juntada de Petição de manifestação
26/11/2025, 11:56
Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 18:45
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 14:49
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 00:51
Publicado DECISÃO em 03/10/2025.
03/10/2025, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2025, 01:52
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2025, 18:09
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 18:09
Conclusos para decisão
01/10/2025, 14:26
Juntada de Petição de outras peças
25/09/2025, 11:53
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025, 08:18
Conclusos para despacho
29/07/2025, 18:58
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 16:41
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025, 02:21
Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2025.
08/07/2025, 02:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2025, 16:34
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 16:33
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 16:33
Juntada de certidão
07/07/2025, 16:32
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 03:28
Juntada de Petição de outras peças
22/02/2024, 10:02
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024, 01:55
Publicado DECISÃO em 05/02/2024.
05/02/2024, 01:55
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
03/02/2024, 08:55
Expedição de Outros documentos.
03/02/2024, 08:55
Conclusos para despacho
14/11/2023, 08:44
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 17:37
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 10:51
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 09:06
Publicado DESPACHO em 06/10/2023.
06/10/2023, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL MANIFESTAR SOBRE EXCEÇÃO e JUNTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, RECLAMAÇÃO E MATRÍCULA DO IMOVEL Há milhares de execuções fiscais contra a SÃO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. As execuções fiscais são da região conhecida como “Loteamento Cidade Jardim”, saída de Rolim de Moura para BR364, depois do campus da UNIR, lado direito da via (Avenida Norte Sul). Isso é incontroverso e notório. Basta acessar o PJE. Em algumas dezenas execuções fiscais foram opostas exceção de preexecutividade e embargos; em outras não. Portanto, MANIFESTE-SE o Município de Rolim de Moura a respeito da exceção de preexecutividade apresentada. Diante das matérias alegadas pela executada (ora excipiente), com fundamento nos arts. 6.º, 139 e 378, todos do CPC, determino ao Município de Rolim de Moura que: - promova a juntada do processo administrativo tributário referente ao bem e matrícula do imóvel do qual se originou o tributo ora em questão; - junte a reclamação administrativa e - esclareça se quanto a este imóvel está tendo domínio útil em favor da SÃO TOMÁS ou de terceiras pessoas (possuidores diretos, qualificando-os no caso). Esclareço aos interessados que a ACP 0006366-51.2014.822.0010, que questionava o cumprimento de parte destas obrigações já fora sentenciada em dezembro de 2022. Da mesma forma, os embargos de declaração opostos contra a sentença já foram rejeitados, estando esta ACP em grau recursal (recursos interpostos pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e SANEROM). Prazo: 10 (dez) dias, art. 218, §3.º c/c art. 183, ambos do CPC. Após, conclusos.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008304-15.2021.8.22.0010 Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 5 de outubro de 2023., 17:41 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
06/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023, 17:41
Juntada de Petição de petição
19/06/2023, 10:31
Conclusos para despacho
14/06/2023, 09:45
Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 09:24
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 03:15
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 11:30
Mandado devolvido sorteio
13/05/2023, 12:53
Juntada de Petição de diligência
13/05/2023, 12:53
Juntada de Petição de petição
12/05/2023, 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023, 15:34
Expedição de Mandado.
03/05/2023, 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2023, 08:21
Conclusos para despacho
11/01/2023, 11:59
Juntada de Petição de outras peças
20/12/2022, 12:44
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022, 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 14:08
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 14:08
Recebidos os autos
30/11/2022, 13:59
Juntada de termo de triagem
24/10/2022, 12:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2022, 13:05
Juntada de Petição de recurso
15/06/2022, 11:39
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022, 00:42
Publicado SENTENÇA em 19/05/2022.
18/05/2022, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022, 01:41
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 12:41
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 12:41
Declarada decadência ou prescrição
17/05/2022, 12:20
Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 02:14
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 02:14
Conclusos para despacho
17/02/2022, 12:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 14/02/2022 23:59.