SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:11
Juntada de Petição de ciência
05/02/2026, 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
28/01/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 29/01/2026.
28/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 16:59
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7000541-84.2026.8.22.0010
27/01/2026, 16:58
Expedição de INTIMAÇÃO.
27/01/2026, 16:58
Conclusos para decisão
27/01/2026, 09:47
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 09:53
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
14/01/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.
14/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 14:40
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:08
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:10
Documentos
DESPACHO
•27/01/2026, 16:58
DECISÃO
•08/11/2025, 09:29
27/01/2026, 16:59
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7000541-84.2026.8.22.0010
27/01/2026, 16:58
Expedição de INTIMAÇÃO.
27/01/2026, 16:58
Conclusos para decisão
27/01/2026, 09:47
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 09:53
Juntada de Petição de petição
19/01/2026, 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
14/01/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.
14/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2026, 14:40
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:08
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2025.
11/11/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2025, 00:52
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 11:58
Publicado DECISÃO em 10/11/2025.
10/11/2025, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2025, 01:32
Expedição de Outros documentos.
08/11/2025, 09:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2025, 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2025, 09:29
Expedição de INTIMAÇÃO.
08/11/2025, 09:29
Conclusos para decisão
17/10/2025, 10:30
Juntada de Petição de ciência
24/09/2025, 11:03
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2025 23:59.
22/09/2025, 09:35
Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2025.
11/09/2025, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2025, 01:51
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 17:43
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 17:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/09/2025, 08:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
08/09/2025, 12:41
Conclusos para decisão
15/08/2025, 17:03
Juntada de Petição de outras peças
13/08/2025, 22:46
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 16:53
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025, 00:43
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 02:30
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 14:33
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025, 10:13
Conclusos para despacho
07/07/2025, 18:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2025, 18:07
Juntada de documento de comprovação
07/07/2025, 18:06
Juntada de documento de comprovação
07/10/2024, 18:46
Juntada de certidão
13/09/2024, 09:19
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:13
Juntada de Petição de petição
21/03/2024, 10:27
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024, 00:28
Publicado DESPACHO em 06/03/2024.
06/03/2024, 00:28
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 08:55
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
05/03/2024, 08:55
Conclusos para decisão
08/11/2023, 09:50
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 13:46
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 07:52
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 13:43
Publicado DESPACHO em 06/10/2023.
06/10/2023, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DETERMINAÇÃO PARA INTIMAR O MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL MANIFESTAR SOBRE EXCEÇÃO e JUNTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, RECLAMAÇÃO E MATRÍCULA DO IMOVEL Há milhares de execuções fiscais contra a SÃO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. As execuções fiscais são da região conhecida como “Loteamento Cidade Jardim”, saída de Rolim de Moura para BR364, depois do campus da UNIR, lado direito da via (Avenida Norte Sul). Isso é incontroverso e notório. Basta acessar o PJE. Em algumas dezenas execuções fiscais foram opostas exceção de preexecutividade e embargos; em outras não. Portanto, MANIFESTE-SE o Município de Rolim de Moura a respeito da exceção de preexecutividade apresentada. Diante das matérias alegadas pela executada (ora excipiente), com fundamento nos arts. 6.º, 139 e 378, todos do CPC, determino ao Município de Rolim de Moura que: - promova a juntada do processo administrativo tributário referente ao bem e matrícula do imóvel do qual se originou o tributo ora em questão; - junte a reclamação administrativa e - esclareça se quanto a este imóvel está tendo domínio útil em favor da SÃO TOMÁS ou de terceiras pessoas (possuidores diretos, qualificando-os no caso). Esclareço aos interessados que a ACP 0006366-51.2014.822.0010, que questionava o cumprimento de parte destas obrigações já fora sentenciada em dezembro de 2022. Da mesma forma, os embargos de declaração opostos contra a sentença já foram rejeitados, estando esta ACP em grau recursal (recursos interpostos pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e SANEROM). Prazo: 10 (dez) dias, art. 218, §3.º c/c art. 183, ambos do CPC. Após, conclusos.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7009342-62.2021.8.22.0010 Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 5 de outubro de 2023., 17:45 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
06/10/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023, 17:45
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 17:45
Juntada de Petição de diligência
19/06/2023, 10:48
Mandado devolvido sorteio
19/06/2023, 10:48
Conclusos para despacho
16/06/2023, 17:13
Juntada de Petição de petição
15/06/2023, 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023, 14:56
Expedição de Mandado.
05/06/2023, 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023, 17:41
Conclusos para decisão
14/03/2023, 08:13
Juntada de Petição de petição
13/03/2023, 13:38
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.
13/02/2023, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2023, 03:11
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 12:54
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 12:54
Recebidos os autos
10/02/2023, 12:51
Juntada de termo de triagem
24/01/2023, 13:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2022, 07:27
Juntada de Petição de recurso
14/06/2022, 09:59
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 00:09
Juntada de certidão
26/05/2022, 10:27
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022, 00:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/04/2022 23:59.
29/04/2022, 00:23
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/03/2022 23:59.