Apelação Cível 7055234-84.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 53.629,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Energisa - Gabinete 01 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

IDEAL ELETROMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO MARTINS

OAB/RO 3215·CPF·Representa: Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

IDEAL ELETROMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de IDEAL ELETROMOVEIS LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:45

Conhecido o recurso de IDEAL ELETROMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 04.092.631/0001-39 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 13:42

Conhecido o recurso de IDEAL ELETROMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 04.092.631/0001-39 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de certidão

21/08/2024, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2024, 13:23

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de IDEAL ELETROMOVEIS LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 12:01

DESPACHO

•24/07/2024, 08:07

17/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:45

Conhecido o recurso de IDEAL ELETROMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 04.092.631/0001-39 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 13:42

Conhecido o recurso de IDEAL ELETROMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 04.092.631/0001-39 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de certidão

21/08/2024, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 09:22

Pedido de inclusão em pauta

24/07/2024, 08:07

Decorrido prazo de IDEAL ELETROMOVEIS LTDA - EPP em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de IDEAL ELETROMOVEIS LTDA - EPP em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:00

Conclusos para decisão

13/06/2024, 14:10

Juntada de termo de triagem

13/06/2024, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

13/06/2024, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha

13/06/2024, 13:29

Determinada a redistribuição dos autos

13/06/2024, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

06/06/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

05/06/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:35

Declarada suspeição por DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA

05/06/2024, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 09:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de IDEAL ELETROMOVEIS LTDA - EPP em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:23

Pedido de inclusão em pauta

17/05/2024, 11:54

Conclusos para decisão

07/05/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2024, 00:10

Publicado DESPACHO em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:35

Conclusos para decisão

03/05/2024, 12:18

Juntada de termo de triagem

03/05/2024, 11:08

Recebidos os autos

26/04/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 12:51

DECISÃO

•13/06/2024, 13:29

DECISÃO

•05/06/2024, 09:35

DESPACHO

•17/05/2024, 11:54

DESPACHO

•06/05/2024, 18:35

DESPACHO

•16/04/2024, 18:17

SENTENÇA

•20/12/2023, 08:45

SENTENÇA

•21/11/2023, 10:22

DESPACHO

•06/10/2023, 13:32

DESPACHO

•22/07/2022, 12:55