Execução Fiscal 7005526-93.2021.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.189,34

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARU

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE JARU

Terceiro

MUNICIPIO DE JARU

Terceiro

TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE JARU

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE JARU

Terceiro

MUNICIPIO DE JARU

Terceiro

TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

Terceiro

MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GELSON DE OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de custas

12/01/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 09:48

Juntada de certidão

04/12/2023, 09:48

Juntada de documento de comprovação

23/11/2023, 12:49

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 09:07

Juntada de certidão

10/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de GELSON DE OLIVEIRA DIAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:42

Decorrido prazo de GELSON DE OLIVEIRA DIAS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:59

Decorrido prazo de DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:59

Decorrido prazo de MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de GELSON DE OLIVEIRA DIAS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:46

Todas as movimentações(69)

Juntada de custas

12/01/2024, 10:54

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 09:48

Juntada de certidão

04/12/2023, 09:48

Juntada de documento de comprovação

23/11/2023, 12:49

Juntada de outros documentos

13/11/2023, 09:07

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2023, 09:57

DESPACHO

•15/04/2022, 12:16

Juntada de certidão

10/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de GELSON DE OLIVEIRA DIAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:42

Decorrido prazo de GELSON DE OLIVEIRA DIAS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:59

Decorrido prazo de DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:59

Decorrido prazo de MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de GELSON DE OLIVEIRA DIAS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Jaru - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 15 dias) DE: GELSON DE OLIVEIRA DIAS CPF: 420.694.752-04, MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA CPF: 299.156.512-87 e DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME - CNPJ: 05.588.566/0001-08. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, nos termos do art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como do art. 346 do CPC, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7005526-93.2021.8.22.0003. Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO CPF: 04.279.238/0001-59 Executado: GELSON DE OLIVEIRA DIAS CPF: 420.694.752-04, MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA CPF: 299.156.512-87 e DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME - CNPJ: 05.588.566/0001-08. DECISÃO ID 97138495: “(...) As custas processuais são devidas pelo executado (...)". Sede do Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal, Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Jaru-RO, CEP 76.890-000 e-mail: [email protected] Jaru, 9 de outubro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2023, 07:57

Publicado SENTENÇA em 09/10/2023.

09/10/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RAIMUNDO CANTANHEDE 1080 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME, AVN BRASIL 2165, NIKITA MOTO PEÇAS SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, GELSON DE OLIVEIRA DIAS, RIO GRANDE DO NORTE 2098 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, RUA JOAO DE ALBUQUERQUE 2639 SETOR 05 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7005526-93.2021.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Arrolamento de Bens Requerente/ Vistos; A parte exequente informou o cumprimento da obrigação e requereu a extinção da execução. Considerando o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC. As custas processuais são devidas pelo executado. Libero eventual constrição. Fica dispensado o prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Jaru - RO, sábado, 7 de outubro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:06

Decorrido prazo de GELSON DE OLIVEIRA DIAS em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 07:02

Decorrido prazo de DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 07:02

Decorrido prazo de MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:04

Publicado DESPACHO em 20/04/2022.

19/04/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2022, 12:16

Outras Decisões

15/04/2022, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2022, 12:16

Conclusos para despacho

12/04/2022, 12:47

Decorrido prazo de DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:12

Decorrido prazo de GELSON DE OLIVEIRA DIAS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:12

Decorrido prazo de MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:12

Publicado DESPACHO em 16/02/2022.

15/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:28

Outras Decisões

11/02/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:20

Decorrido prazo de GELSON DE OLIVEIRA DIAS em 21/01/2022 23:59.

02/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME em 21/01/2022 23:59.

02/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA em 21/01/2022 23:59.

02/02/2022, 13:05

Conclusos para decisão

25/01/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:33

Mandado devolvido sorteio

14/12/2021, 06:32

Mandado devolvido sorteio

14/12/2021, 06:32

Mandado devolvido sorteio

14/12/2021, 06:32

Juntada de Petição de diligência

14/12/2021, 06:31

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 16:39

Juntada de certidão

06/12/2021, 11:24

Juntada de certidão

19/11/2021, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021, 09:19

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de GELSON DE OLIVEIRA DIAS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:34

Decorrido prazo de DIAS & OLIVEIRA ACESSORIOS - LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARLIZETE CHAVES DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:30

Publicado DESPACHO em 25/10/2021.

22/10/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:23

Outras Decisões

21/10/2021, 10:23

Conclusos para despacho

20/10/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 17:10

DESPACHO

•11/02/2022, 18:20

DESPACHO

•21/10/2021, 10:23