Agravo em Recurso Especial 0003722-77.2019.8.22.0005 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0003722-77.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927300/2024

20/10/2024, 21:21

Protocolizada Petição 927300/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

20/10/2024, 21:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:44

Conheço do agravo de VALDINEIA BRAZ SILVA para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/06/2024, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 506487/2024

17/06/2024, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024, 17:55

Protocolizada Petição 506487/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 17:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/04/2024, 17:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL