Execução de Título Extrajudicial 7061351-57.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 71.677,78

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM

CNPJ

Autor

FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA - FCR

Terceiro

STEFANY GONCALVES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de STEFANY GONCALVES MACHADO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025, 00:45

Publicado SENTENÇA em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:25

Homologada a Transação

08/04/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/04/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de STEFANY GONCALVES MACHADO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2025, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de custas

28/01/2025, 13:16

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de STEFANY GONCALVES MACHADO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025, 00:45

Publicado SENTENÇA em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2025, 10:25

DESPACHO

•12/11/2024, 10:16

08/04/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:25

Homologada a Transação

08/04/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

07/04/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de STEFANY GONCALVES MACHADO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2025, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de custas

28/01/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2025.

20/01/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:58

Decorrido prazo de STEFANY GONCALVES MACHADO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:17

Publicado DESPACHO em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 10:16

Conclusos para decisão

04/11/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2024, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 10:03

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de STEFANY GONCALVES MACHADO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:20

Juntada de Petição de custas

06/08/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 01:14

Publicado DECISÃO em 15/07/2024.

15/07/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 11:22

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de STEFANY GONCALVES MACHADO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 01:00

Publicado DESPACHO em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 11:20

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de custas

28/05/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:24

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:30

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2024.

16/04/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

16/04/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 10:20

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 09:48

Decorrido prazo de STEFANY GONCALVES MACHADO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 00:14

Publicado DESPACHO em 11/01/2024.

11/01/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 08:09

Decorrido prazo de STEFANY GONCALVES MACHADO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de PEDRO ABIB HECKTHEUER em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:19

Decorrido prazo de PEDRO ABIB HECKTHEUER em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de STEFANY GONCALVES MACHADO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de custas

25/10/2023, 12:26

Conclusos para decisão

25/10/2023, 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/10/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:48

Publicado DECISÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7061351-57.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A, PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907 Polo Passivo: STEFANY GONCALVES MACHADO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Foi determinada a remessa da presente Execução de Título Extrajudicial este Núcleo de Justiça 4.0. No entanto, conforme estabelece o art. 1° do Provimento da Corregedoria n° 09/2023, o 3º Núcleo de Justiça 4.0 tem abrangência jurisdicional, nesta primeira etapa de implantação, exclusivamente nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho. Art. 1º Fica definido que o 3º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia terá competência para processar e julgar as demandas referentes à Execução de Título Extrajudicial e processos dependentes, com abrangência jurisdicional, na etapa inicial de implantação, nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho. Considerando que esta execução tramita segundo o precedimento comum, conclui-se que os gabinetes do 3° Núcleo de Justiça 4.0 não detêm competência para seu processamento, razão pela qual este feito merece prosseguimento perante o Juízo originário. Portanto, determino a remessa do feito ao Juízo de origem. Caso o juízo de origem insista no declínio de competência, desde já fica suscitado o conflito de competência, devendo a CPE expedir ofício ao Tribunal de Justiça. Porto Velho/RO, sexta-feira, 20 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:46

Declarada incompetência

20/10/2023, 13:46

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:07

Publicado DESPACHO em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7061351-57.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A, PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907 Polo Ativo: STEFANY GONCALVES MACHADO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. Dessa forma, considerando que o presente processo se adequa ao núcleo 4.0, determino que a CPE remeta os presentes autos ao núcleo competente. Cumpra-se. Porto Velho, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:18

Determinada a redistribuição dos autos

09/10/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:18

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 16:12

DECISÃO

•12/07/2024, 11:22

DESPACHO

•07/06/2024, 11:20

DESPACHO

•10/01/2024, 08:09

DECISÃO

•20/10/2023, 13:46

DESPACHO

•09/10/2023, 11:18