Cumprimento de sentença 7001206-38.2019.8.22.0013 - TJRO

Cumprimento de sentença 7001206-38.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDER DE MELLO MENEZES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de ANA CLEIDE CARVALHO FEITOSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:24

Publicado SENTENÇA em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDER DE MELLO MENEZES REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: ANA CLEIDE CARVALHO FEITOSA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7001206-38.2019.8.22.0013 Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar Vistos. Dispensado o relatório, art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Efetuadas diligências, não foram localizados bens e/ou créditos da parte executada a satisfazer a pretensão da parte exequente. A diligência de penhora retornou com a informação de que só foi encontrado bens impenhoráveis id. 94440718 - Pág. 26. Intimado para prosseguimento do feito, o exequente requereu a extinção do feito id. 95429847. Destarte, no caso dos autos, a extinção do feito sem resolução do mérito é a medida mais acertada, visto que não localizados bens da parte devedora. O art. 53, §4º, da Lei 9.099/95 dispõe que “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Deste modo, diante do que foi visto e examinado, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, e 485, IV do CPC, subsidiário. Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Cerejeiras, segunda-feira, 9 de outubro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

10/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 19:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/10/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:29

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de juntada de ar

26/09/2023, 11:46

Juntada de certidão

31/08/2023, 09:36

Juntada de certidão

23/08/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 14:50

Juntada de certidão

10/08/2023, 07:52

Juntada de certidão

04/08/2023, 09:54

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2023, 12:29

DESPACHO

•07/06/2021, 18:01

—

Decorrido prazo de EDER DE MELLO MENEZES em 07/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLEIDE CARVALHO FEITOSA em 07/11/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 10/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de juntada de ar

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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