Cumprimento de sentença 1000213-08.2011.8.22.0101 - TJRO

Cumprimento de sentença 1000213-08.2011.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 18:23

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 11:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de ZOGHBI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:16

Decorrido prazo de HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de ZOGHBI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ZOGHBI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADOS DO REQUERENTE: HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA, OAB nº RO9003, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabinete); (69) 3309-7056 (Sala de Audiências); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Cumprimento de sentença: 1000213-08.2011.8.22.0101 Vistos e etc., O despacho de ID78930519, item “IV” autorizou, expressamente, o desconto de percentual referente à IR e ISSQN sobre o valor da RPV. A parte não apresentou sua manifestação quando intimada razão pela qual a matéria se encontra preclusa. Caso o Credor entenda que o desconto é indevido, deverá, por ação própria, questionar a cobrança. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Porto Velho-RO, 9 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

12/10/2023, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:52

Publicado SENTENÇA em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ZOGHBI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADOS DO REQUERENTE: HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA, OAB nº RO9003, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Gabinete); (69) 3309-7056 (Sala de Audiências); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Cumprimento de sentença: 1000213-08.2011.8.22.0101 Vistos e etc., O despacho de ID78930519, item “IV” autorizou, expressamente, o desconto de percentual referente à IR e ISSQN sobre o valor da RPV. A parte não apresentou sua manifestação quando intimada razão pela qual a matéria se encontra preclusa. Caso o Credor entenda que o desconto é indevido, deverá, por ação própria, questionar a cobrança. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Porto Velho-RO, 9 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

10/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2023, 12:27

DECISÃO

•24/10/2022, 09:04

—

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ZOGHBI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA em 07/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ZOGHBI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 10/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

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