Procedimento Comum Cível 7002615-31.2019.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 14.970,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

ROSENILDO AMARAL DE CAMPOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARINE MARIA BARELLA RAMOS

OAB/RO 6279·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 16:35

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2025.

09/05/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:58

Juntada de acórdão

10/04/2025, 13:47

Recebidos os autos

10/04/2025, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

29/05/2023, 08:14

Recebidos os autos

29/05/2023, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

05/05/2023, 10:14

Processo Desarquivado

05/05/2023, 10:14

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:03

Juntada de certidão

05/04/2022, 13:03

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 16:35

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2025.

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 13:47

SENTENÇA

•24/05/2021, 11:45

09/05/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:58

Juntada de acórdão

10/04/2025, 13:47

Recebidos os autos

10/04/2025, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

29/05/2023, 08:14

Recebidos os autos

29/05/2023, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

05/05/2023, 10:14

Processo Desarquivado

05/05/2023, 10:14

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:03

Juntada de certidão

05/04/2022, 13:03

Processo Desarquivado

05/04/2022, 13:02

Arquivado Provisoriamente

06/08/2021, 09:44

Juntada de certidão

06/08/2021, 09:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO

04/08/2021, 21:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:26

Juntada de Petição de recurso

20/06/2021, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2021.

26/05/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 07:26

Julgado improcedente o pedido

24/05/2021, 11:45

Conclusos para decisão

30/04/2021, 08:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2021, 03:22

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.

24/03/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:40

Outras Decisões

19/03/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 07:16

Juntada de documento de comprovação

03/03/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 15:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO

16/02/2021, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.

10/02/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo ATO ORDINATÓRIO Processo: 7002615-31.2019.8.22.0019. AUTOR: ROSENILDO AMARAL DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: CARINE MARIA BARELLA RAMOS - RO6279 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, através desta, ficam as partes acima mencionadas devidamente intimadas, na pessoa de seus procuradores, para conhecimento do laudo pericial e, querendo, manifestarem-se, Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:54

Juntada de outros documentos

05/02/2021, 10:31

Juntada de certidão

26/11/2020, 17:35

Juntada de certidão

27/10/2020, 07:21

Juntada de certidão

23/09/2020, 10:28

Juntada de documento de comprovação

21/08/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 10:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 01:21

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2020, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2020.

30/07/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:18

Outras Decisões

29/07/2020, 12:04

Conclusos para despacho

28/07/2020, 12:26

Juntada de certidão

28/07/2020, 12:25

Juntada de certidão

29/05/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 18:59

Juntada de certidão

03/03/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 09:01

Outras Decisões

28/11/2019, 18:45

Conclusos para decisão

27/11/2019, 17:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.

31/10/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 08:57

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

25/10/2019, 09:59

Juntada de certidão

24/09/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:50

Outras Decisões

23/09/2019, 17:28

Conclusos para despacho

24/08/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 13:55

DECISÃO

•19/03/2021, 18:57

DECISÃO

•29/07/2020, 12:04

DECISÃO

•28/11/2019, 18:44

DECISÃO

•23/09/2019, 17:28