Procedimento do Juizado Especial Cível 7002183-88.2023.8.22.0013 - TJRO

Decorrido prazo de CLOVES DA COSTA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de CLOVES DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:09

Publicado SENTENÇA em 19/01/2024.

19/01/2024, 04:09

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 17:55

Extinto o processo por desistência

18/01/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:54

Determinado o arquivamento

18/01/2024, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC

16/01/2024, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC

16/01/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:33

Recebidos os autos.

15/12/2023, 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/12/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:26

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 24/01/2024 12:00 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.

15/12/2023, 14:24

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível não-realizada para 13/12/2023 12:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.

13/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:19

Decorrido prazo de CLOVES DA COSTA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:24

Juntada de Petição de juntada de ar

07/11/2023, 11:37

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:39

Recebidos os autos.

24/10/2023, 07:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.

24/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: C & V MECANICA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: ELTON DAVID DE SOUZA - RO6301 REU: CLOVES DA COSTA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: NUCOMED/CEJUSC - JEC E CIVEL COMUM - SALA 02 Data: 13/12/2023 Hora: 12:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Cerejeiras, 23 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000,(69) 33422283 Processo nº 7002183-88.2023.8.22.0013

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:52

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:04

Audiência Conciliação - JEC designada para 13/12/2023 12:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.

18/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:26

Publicado DESPACHO em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7002183-88.2023.8.22.0013. AUTOR: C & V MECANICA LTDA - ME ADVOGADO DO AUTOR: ELTON DAVID DE SOUZA, OAB nº RO6301 REU: CLOVES DA COSTA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Perdas e Danos Vistos. Recebo a ação. Ao CEJUSC para designação de audiência para tentativa de conciliação que pode ser realizada por WhatsApp. As partes deverão informar número de telefone com aplicativo WhatsApp para serem ouvidas na data agendada, por chamada de vídeo, caso necessário. Caso não tenham acesso ao aplicativo WhatsApp ou internet disponível para o recebimento de chamada, deverão informar tal situação nos autos por meio de petição, para os representados por advogado, ou na atermação, conforme o caso, no prazo de 05 dias antes da realização da audiência. Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências do procedimento sumaríssimo e para a audiência de conciliação designada, fazendo constar no mandado que, no caso de ausência à audiência de conciliação de representante, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se do contrário resultar da convicção deste juízo (art. 20 da Lei n. 9.099/95), bem como que, caso não haja acordo, deverá apresentar resposta escrita no prazo de 24 horas, contados do dia da audiência por videoconferência ( art 7º, inciso XIV, do Provimento Conjunto 18/2020 - TJ RO), acompanhada de documentos e rol de testemunhas, especificando as provas que pretende produzir, justificando necessidade e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento. Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado (caso haja patrono constituído), ou pessoalmente, advertindo-a de que sua ausência poderá ensejar a extinção do feito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, bem como que, caso não haja acordo, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art 7º, inciso XV, do Provimento Conjunto 18/2020 - TJ RO). No momento da citação/intimação, se realizada por Oficial de Justiça, caberá a este colher informações sobre o número de WhatsApp, telefone, e-mail das partes. Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, segunda-feira, 9 de outubro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 13:38

Juntada de termo de triagem

05/09/2023, 11:48

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 10:58

—

Decorrido prazo de CLOVES DA COSTA em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLOVES DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

Publicado SENTENÇA em 19/01/2024.

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC

Recebidos os autos do CEJUSC

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(47)