Execução Fiscal 7002038-75.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 151.083,22

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

J PEREIRA RIGO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 22:06

Arquivado Provisoriamente

07/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/04/2025, 17:40

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 06:37

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:19

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 22:06

Arquivado Provisoriamente

07/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/04/2025, 17:40

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•05/04/2025, 17:40

DESPACHO

•04/02/2024, 06:37

31/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 06:37

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de J PEREIRA RIGO - EPP em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:05

Publicado DECISÃO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002038-75.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Ativo: J PEREIRA RIGO - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO INTIMAÇÃO SOBRE A TENTATIVA DE RESTRIÇÃO ON LINE (SISBAJUD NEGATIVO) Executado citado e intimado por edital (ID 88550579). Encaminhado o feito à DPE para atuar como curadora especial, optou por não apresentar Embargos à Execução por entender que não teria qualquer proveito apresentar defesa por negativa geral. O exequente postulou penhora de valores (ID 92815225), pedido que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO DEFIRO. Execução que tramita sem maiores resultados. Foram realizadas buscas ao SISBAJUD, as quais tiveram retorno negativo, pois o executado não possui vínculo com instituições financeiras (consultas abaixo). Dê a Exequente andamento útil ao feito, em especial indicar o endereço e/ou bens penhoráveis do Executado, pena de suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF. Aguarde-se manifestação. Prazo: cinco dias. Intimem-se as Partes, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos (art. 270 do NCPC). Rolim de Moura/RO, terça-feira, 10 de outubro de 2023, 04:36 Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 04:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 04:36

Conclusos para decisão

05/07/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/06/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de J PEREIRA RIGO - EPP em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:48

Juntada de certidão

08/05/2023, 14:07

Publicado CITAÇÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 02:48

Juntada de certidão

21/03/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 13:39

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:42

Juntada de Petição de certidão

05/10/2022, 11:27

Juntada de certidão

26/09/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 18:47

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:52

Mandado devolvido dependência

18/08/2022, 16:56

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 16:56

Juntada de certidão

22/07/2022, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 08:07

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 06:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2022, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 14:35

Conclusos para despacho

01/04/2022, 11:25

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 11:25

DECISÃO

•10/10/2023, 04:36

DECISÃO

•20/03/2023, 13:39

DESPACHO

•21/09/2022, 18:47

DESPACHO

•21/09/2022, 18:47

DESPACHO

•05/07/2022, 14:35