Execução Fiscal 7000513-54.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.379.536,45

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

S & F AMERICA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

EDIVALDO APARECIDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDIVALDO APARECIDO DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 02/02/2026.

30/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:17

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/01/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:17

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2025, 13:55

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDIVALDO APARECIDO DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Documentos

DESPACHO

•29/01/2026, 12:17

DECISÃO

•23/05/2025, 09:59

30/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 02/02/2026.

30/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:17

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/01/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:17

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2025, 13:55

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2025, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:34

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 11:14

Conclusos para decisão

21/08/2024, 12:29

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 08:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:38

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de S & F AMERICA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de S & F AMERICA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:01

Publicado CITAÇÃO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7000513-54.2023.8.22.0000. Exequente: ESTADO DE RONDONIA Executado: S & F AMERICA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA CDA's: 20210200003855 CITAÇÃO DO EXECUTADO: S & F AMERICA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 1.379.536,45 - Atualizado até 19/01/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: ID 97022613 "As tentativas de citação e buscas de endereço nos sistemas judiciais restaram infrutíferas. Desse modo, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a CITAÇÃO EDITALÍCIA, observe-se o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80." Porto Velho, 10 de outubro de 2023. EVERTON FERREIRA DA SILVA (Assinatura Digital)

11/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2023, 06:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 08:07

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:19

Mandado devolvido dependência

24/08/2023, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:21

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de juntada de ar

02/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 08:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/01/2023, 11:45

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 11:41

DESPACHO

•16/01/2025, 11:14

DESPACHO

•16/01/2025, 11:14

DESPACHO

•05/07/2024, 13:30

DESPACHO

•05/10/2023, 08:07

DESPACHO

•10/07/2023, 13:29

DESPACHO

•19/01/2023, 08:33