Execução de Título Extrajudicial 7019151-69.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 55.494,00

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

CRISTIANE COSTA

CPF

Autor

GRAFISA SPE OINTENTA E CINCO EMPREENDIME

Terceiro

GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARRUBIA DAVIANE HUPPERS

OAB/RO 3496·CPF·Representa: Autor

ANDRE AUGUSTO HELLMANN

OAB/RO 13427·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BORGES SOARES

OAB/RO 4712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 14:20

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:59

Expedição de Alvará.

16/04/2024, 14:03

Juntada de outros documentos

27/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:20

Publicado DESPACHO em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/03/2024, 16:03

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:34

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 14:20

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•08/03/2024, 16:03

DESPACHO

•10/01/2024, 08:09

18/04/2024, 16:59

Expedição de Alvará.

16/04/2024, 14:03

Juntada de outros documentos

27/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:20

Publicado DESPACHO em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/03/2024, 16:03

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 03:37

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2024.

26/02/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:40

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:38

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 00:06

Publicado DESPACHO em 11/01/2024.

11/01/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:09

Decorrido prazo de CRISTIANE COSTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:56

Decorrido prazo de LARRUBIA DAVIANE HUPPERS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:47

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de LARRUBIA DAVIANE HUPPERS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de CRISTIANE COSTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de LARRUBIA DAVIANE HUPPERS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de CRISTIANE COSTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 15:56

Publicado DECISÃO em 20/10/2023.

20/10/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7019151-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: LARRUBIA DAVIANE HUPPERS, OAB nº RO3496 Polo Passivo: GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO DO EXECUTADO: RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CRISTIANE COSTA ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. O processo foi encaminhado ao Núcleo 4.0, todavia, conforme Provimento da Corregedoria nº 09/2023, o Gabinete 3 do Núcleo 4.0 foi criado para atender exclusivamente as demandas oriundas dos Juizados Especiais da comarca de Porto Velho/RO, conforme se observa abaixo: Art. 1º Fica definido que o 3º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia terá competência para processar e julgar as demandas referentes à Execução de Título Extrajudicial e processos dependentes, com abrangência jurisdicional, na etapa inicial de implantação, nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho. Analisando os autos verifica-se que o mesmo tramita pelo procedimento comum, na 4ª Vara Cível de Porto Velho, fora da competência deste núcleo. Assim, determino a remessa dos autos ao órgão de origem Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Angela Maria da Silva Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:36

Declarada incompetência

19/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

13/10/2023, 12:57

Publicado DECISÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7019151-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: LARRUBIA DAVIANE HUPPERS, OAB nº RO3496 Polo Passivo: GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO DO EXECUTADO: RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CRISTIANE COSTA ADVOGADO DO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95. Consoante art. 3º da Resolução 296/2023 TJRO a escolha do Núcleo de Justiça 4.0 é facultado à parte autora quando da distribuição do feito, decisão esta de caráter irretratável. Observado que não há nos autos manifestação da parte autora nesse sentido, intime-se a parte quanto sua concordância, presumindo-se o silêncio como assentimento. Porto Velho, 11 de outubro de 2023 Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 11:27

Publicado DESPACHO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7019151-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: LARRUBIA DAVIANE HUPPERS, OAB nº RO3496 Polo Ativo: GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO DO EXECUTADO: RODRIGO BORGES SOARES, OAB nº RO4712 DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. Dessa forma, considerando que o presente processo se adequa ao núcleo 4.0, determino que a CPE remeta os presentes autos ao núcleo competente. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 10 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CRISTIANE COSTA ADVOGADO DO

11/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:52

Determinada a redistribuição dos autos

10/10/2023, 09:52

Conclusos para despacho

21/06/2023, 07:11

Decorrido prazo de CRISTIANE COSTA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de juntada de ar

12/06/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:53

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 11:21

Decorrido prazo de CRISTIANE COSTA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.

30/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:23

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:25

Decorrido prazo de LARRUBIA DAVIANE HUPPERS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANE COSTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:22

Publicado DESPACHO em 09/03/2023.

08/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 14:36

Juntada de certidão

06/03/2023, 08:30

Conclusos para despacho

22/02/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:05

Decorrido prazo de CRISTIANE COSTA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:42

Decorrido prazo de LARRUBIA DAVIANE HUPPERS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:37

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:18

Publicado DESPACHO em 14/12/2022.

13/12/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 11:59

Conclusos para decisão

08/12/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 08:59

Publicado DESPACHO em 08/12/2022.

07/12/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 11:18

Conclusos para decisão

06/12/2022, 07:07

Publicado DESPACHO em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 09:56

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:39

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANE COSTA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:20

Decorrido prazo de LARRUBIA DAVIANE HUPPERS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:49

Publicado DESPACHO em 09/11/2022.

08/11/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/11/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 10:14

Conclusos para decisão

04/11/2022, 10:57

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 08:29

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 09:35

Decorrido prazo de CRISTIANE COSTA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 09:22

Publicado DESPACHO em 31/10/2022.

27/10/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 11:44

Conclusos para decisão

26/10/2022, 07:36

Publicado DESPACHO em 25/10/2022.

24/10/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 11:50

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2022.

20/10/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 12:00

Conclusos para decisão

20/10/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 09:04

Conclusos para decisão

14/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 08:47

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/10/2022 23:59.

10/10/2022, 11:40

Juntada de certidão

23/09/2022, 12:21

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de juntada de ar

25/08/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:12

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/06/2022 23:59.

26/07/2022, 15:13

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:08

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2022.

02/06/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 07:02

Juntada de Petição de juntada de ar

31/05/2022, 20:57

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 10:29

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

04/04/2022, 16:30

Publicado DESPACHO em 31/03/2022.

30/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:20

Outras Decisões

29/03/2022, 11:20

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:19

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 09:18

DECISÃO

•19/10/2023, 11:36

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2023, 12:57

OUTROS DOCUMENTOS

•13/10/2023, 12:57

DECISÃO

•11/10/2023, 11:27

DESPACHO

•10/10/2023, 09:52

DESPACHO

•06/03/2023, 14:36

SENTENÇA

•06/03/2023, 08:30

DESPACHO

•12/12/2022, 11:59

DESPACHO

•06/12/2022, 11:18

DESPACHO

•01/12/2022, 09:56

DESPACHO

•07/11/2022, 10:14

DESPACHO

•26/10/2022, 11:44

DESPACHO

•21/10/2022, 11:50

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•08/03/2024, 16:03

DESPACHO

•10/01/2024, 08:09

DECISÃO

•19/10/2023, 11:36

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2023, 12:57

OUTROS DOCUMENTOS

•13/10/2023, 12:57

DECISÃO

•11/10/2023, 11:27

DESPACHO

•10/10/2023, 09:52

DESPACHO

•06/03/2023, 14:36

SENTENÇA

•06/03/2023, 08:30

DESPACHO

•12/12/2022, 11:59

DESPACHO

•06/12/2022, 11:18

DESPACHO

•01/12/2022, 09:56

DESPACHO

•07/11/2022, 10:14

DESPACHO

•26/10/2022, 11:44

DESPACHO

•21/10/2022, 11:50

DESPACHO

•23/09/2022, 12:21

DESPACHO

•29/03/2022, 11:20