Execução Fiscal 7037940-19.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.939,77

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 13:38

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de outras peças

20/02/2026, 17:04

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 14:26

Expedição de INTIMAÇÃO.

08/12/2025, 14:26

Conclusos para decisão

05/11/2025, 20:01

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:35

Todas as movimentações(75)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 13:38

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de outras peças

20/02/2026, 17:04

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 09/02/2026 23:59.

Documentos

DESPACHO

•08/04/2026, 13:37

DESPACHO

•08/12/2025, 14:26

10/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 14:26

Expedição de INTIMAÇÃO.

08/12/2025, 14:26

Conclusos para decisão

05/11/2025, 20:01

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 15:55

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:56

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/12/2024, 11:29

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de outras peças

28/08/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 07:19

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 12:51

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:12

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:04

Publicado CITAÇÃO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7037940-19.2022.8.22.0001. Exequente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Executado: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA CDA's:7725/2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 5.939,77 - Atualizado até 01 set 2022 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: "97087558-As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação por edital. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados." Porto Velho/RO, Terça-feira, 10 de Outubro de 2023. SUSAMAR PANSINI (Assinatura Digital)

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 09:07

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:58

Juntada de Petição de juntada de ar

19/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de certidão

06/07/2023, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 14:58

Juntada de Petição de outras peças

02/04/2023, 17:27

Conclusos para despacho

31/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:20

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:49

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

02/01/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/01/2023, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 00:23

Conclusos para despacho

14/11/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:25

Mandado devolvido dependência

11/10/2022, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 13:52

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 11:49

Juntada de Petição de juntada de ar

02/08/2022, 18:58

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:39

Conclusos para despacho

01/06/2022, 09:30

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 09:30

DESPACHO

•19/08/2025, 15:44

DESPACHO

•16/04/2025, 15:55

SENTENÇA

•09/12/2024, 11:29

DESPACHO

•30/07/2024, 07:19

DESPACHO

•11/04/2024, 12:51

DESPACHO

•06/10/2023, 09:07

DESPACHO

•28/06/2023, 14:58

DECISÃO

•30/12/2022, 00:23

DESPACHO

•06/06/2022, 13:39