Execução de Título Extrajudicial 7038471-13.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.199,17

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE VINICIUS MARQUES ALVES

CPF

Autor

PATRICIA MORATO BARALDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA

OAB/RO 4412·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO

OAB/RO 5100·CPF·Representa: Autor

TAFNES DE SOUZA ABREU

OAB/RO 10102·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 17:33

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS MARQUES ALVES em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:38

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS MARQUES ALVES em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2024, 04:41

Publicado DESPACHO em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 22:36

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:22

Processo Desarquivado

16/12/2024, 10:22

Juntada de outros documentos

14/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:22

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 17:33

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS MARQUES ALVES em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:38

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS MARQUES ALVES em 13/01/2025 23:59.

11/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 13/01/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•17/12/2024, 22:36

OUTROS DOCUMENTOS

•14/10/2024, 08:35

11/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/12/2024, 04:41

Publicado DESPACHO em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 22:36

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:22

Processo Desarquivado

16/12/2024, 10:22

Juntada de outros documentos

14/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:22

Arquivado Provisoramente

23/08/2024, 11:26

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 03:39

Publicado DECISÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 11:43

Conclusos para despacho

29/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 00:43

Publicado DESPACHO em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2024, 11:24

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS MARQUES ALVES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:43

Juntada de certidão

12/06/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 00:46

Publicado DECISÃO em 04/06/2024.

04/06/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 12:06

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:41

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 01:46

Publicado DESPACHO em 01/05/2024.

01/05/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 14:30

Juntada de outros documentos

22/03/2024, 10:18

Conclusos para decisão

22/02/2024, 09:49

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:30

Publicado DESPACHO em 18/01/2024.

18/01/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:33

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:56

Conclusos para decisão

25/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS MARQUES ALVES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2023, 18:03

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:48

Publicado DECISÃO em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7038471-13.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA, OAB nº RO4412 Polo Passivo: PATRICIA MORATO BARALDI EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE VINICIUS MARQUES ALVES ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. O processo foi encaminhado ao Núcleo 4.0, todavia, conforme Provimento da Corregedoria nº 09/2023, o Gabinete 3 do Núcleo 4.0 foi criado para atender exclusivamente as demandas oriundas dos Juizados Especiais da comarca de Porto Velho/RO, conforme se observa abaixo: Art. 1º Fica definido que o 3º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia terá competência para processar e julgar as demandas referentes à Execução de Título Extrajudicial e processos dependentes, com abrangência jurisdicional, na etapa inicial de implantação, nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho. Analisando os autos verifica-se que o mesmo tramita pelo procedimento comum, na 4ª Vara Cível de Porto Velho, fora da competência deste núcleo. Assim, determino a remessa dos autos ao órgão de origem Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Angela Maria da Silva Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:36

Declarada incompetência

19/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:06

Publicado DECISÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7038471-13.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA, OAB nº RO4412 Polo Passivo: PATRICIA MORATO BARALDI EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE VINICIUS MARQUES ALVES ADVOGADO DO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95. Consoante art. 3º da Resolução 296/2023 TJRO a escolha do Núcleo de Justiça 4.0 é facultado à parte autora quando da distribuição do feito, decisão esta de caráter irretratável. Observado que não há nos autos manifestação da parte autora nesse sentido, intime-se a parte quanto sua concordância, presumindo-se o silêncio como assentimento. Porto Velho, 11 de outubro de 2023 Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito

12/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:27

Publicado DESPACHO em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7038471-13.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA, OAB nº RO4412 Polo Ativo: PATRICIA MORATO BARALDI EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. Dessa forma, considerando que o presente processo se adequa ao núcleo 4.0, determino que a CPE remeta os presentes autos ao núcleo competente. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 10 de outubro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE VINICIUS MARQUES ALVES ADVOGADO DO

11/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:51

Determinada a redistribuição dos autos

10/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:03

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:29

Processo Desarquivado

24/08/2023, 12:29

Juntada de certidão

24/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 17:12

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:38

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS MARQUES ALVES em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:38

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:16

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:49

Publicado DESPACHO em 09/09/2022.

08/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2022, 00:21

Arquivado Provisoramente

06/09/2022, 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 15:37

Conclusos para despacho

26/08/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 17:25

Publicado DESPACHO em 19/08/2022.

18/08/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 12:37

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 25/07/2022 23:59.

02/08/2022, 05:04

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:15

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 24/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:57

Conclusos para despacho

14/07/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 18:02

Publicado DESPACHO em 29/06/2022.

28/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 08:38

Conclusos para despacho

06/06/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:46

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2022.

26/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 01:24

Mandado devolvido dependência

25/05/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 07:36

Mandado devolvido dependência

24/05/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 07:54

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 13/12/2021 23:59.

13/01/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 13:11

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 08:40

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 04:06

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS MARQUES ALVES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 04:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 10:51

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:04

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 17:10

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:10

Publicado DESPACHO em 24/08/2021.

01/09/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 09:12

Outras Decisões

19/08/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:29

Conclusos para despacho

17/08/2021, 21:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2021, 00:31

Publicado DESPACHO em 10/08/2021.

09/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 08:35

Outras Decisões

06/08/2021, 08:35

Conclusos para despacho

05/08/2021, 09:46

Juntada de certidão

05/08/2021, 09:46

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:41

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS MARQUES ALVES em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 04:31

Publicado DESPACHO em 02/07/2021.

01/07/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:44

Outras Decisões

30/06/2021, 11:44

Conclusos para despacho

28/05/2021, 11:27

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 01:12

Publicado DECISÃO em 05/05/2021.

04/05/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

03/05/2021, 11:51

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:15

Conclusos para decisão

22/01/2021, 09:44

Processo Desarquivado

22/01/2021, 09:44

Juntada de Petição de recurso

19/01/2021, 10:09

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

12/01/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 00:40

Arquivado Provisoriamente

11/01/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:09

Outras Decisões

11/01/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 13:01

Conclusos para despacho

23/09/2020, 17:28

Juntada de certidão

23/09/2020, 17:26

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:41

Expedição de #Não preenchido#.

08/07/2020, 23:19

Decorrido prazo de TAFNES DE SOUZA ABREU em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 11:52

Publicado DESPACHO em 18/06/2020.

17/06/2020, 11:52

Outras Decisões

15/06/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 18:48

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:37

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS MARQUES ALVES em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:35

Decorrido prazo de TAFNES DE SOUZA ABREU em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:07

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:06

Conclusos para decisão

04/03/2020, 11:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/03/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

01/03/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 21/02/2020.

20/02/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 16:57

Outras Decisões

18/02/2020, 16:57

Conclusos para decisão

27/11/2019, 09:25

Decorrido prazo de TAFNES DE SOUZA ABREU em 12/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 13:57

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 01:36

Publicado DESPACHO em 21/10/2019.

18/10/2019, 01:36

Outras Decisões

17/10/2019, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 10:59

Conclusos para despacho

09/10/2019, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 10:11

Juntada de Petição de diligência

06/10/2019, 22:20

Decorrido prazo de TAFNES DE SOUZA ABREU em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:50

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS MARQUES ALVES em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:49

Decorrido prazo de PATRICIA MORATO BARALDI em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 09:12

Publicado DESPACHO em 11/09/2019.

09/09/2019, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 16:36

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 09:31

Outras Decisões

06/09/2019, 09:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 16:50

Conclusos para despacho

04/09/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 10:45

DECISÃO

•02/08/2024, 11:43

DESPACHO

•17/07/2024, 11:24

DECISÃO

•03/06/2024, 12:06

DESPACHO

•30/04/2024, 14:30

OUTROS DOCUMENTOS

•22/03/2024, 10:18

DESPACHO

•17/01/2024, 11:33

DECISÃO

•19/10/2023, 11:36

DECISÃO

•11/10/2023, 11:27

DESPACHO

•10/10/2023, 09:51

DESPACHO

•05/09/2022, 15:37

DESPACHO

•17/08/2022, 12:37

DESPACHO

•27/06/2022, 08:38

DESPACHO

•19/08/2021, 15:29

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•17/12/2024, 22:36

OUTROS DOCUMENTOS

•14/10/2024, 08:35

DECISÃO

•02/08/2024, 11:43

DESPACHO

•17/07/2024, 11:24

DECISÃO

•03/06/2024, 12:06

DESPACHO

•30/04/2024, 14:30

OUTROS DOCUMENTOS

•22/03/2024, 10:18

DESPACHO

•17/01/2024, 11:33

DECISÃO

•19/10/2023, 11:36

DECISÃO

•11/10/2023, 11:27

DESPACHO

•10/10/2023, 09:51

DESPACHO

•05/09/2022, 15:37

DESPACHO

•17/08/2022, 12:37

DESPACHO

•27/06/2022, 08:38

DESPACHO

•19/08/2021, 15:29

DESPACHO

•06/08/2021, 08:35

DESPACHO

•30/06/2021, 11:44

DECISÃO

•03/05/2021, 11:51

DESPACHO

•11/01/2021, 10:09

DESPACHO

•15/06/2020, 18:48

DESPACHO

•18/02/2020, 16:57

DESPACHO

•17/10/2019, 10:59

DESPACHO

•06/09/2019, 09:31