Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
27/03/2026, 14:13
Transitado em Julgado em 27/03/2026
27/03/2026, 14:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 983102/2025 - AgInt nos EDcl no
05/03/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 02:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0983102 - AgInt nos EDcl no AREsp 2776244 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 15:30
Conhecido o recurso de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00983102/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2776244/RO
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:41
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983102/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2776244/RO
17/12/2025, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
10/11/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para RESERVA DO BOSQUE CONDOMINIO RESORT apresentar resposta à petição n. 983102/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 258.
10/11/2025, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2025 Petição Nº 983102/2025 -