Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7014370-83.2022.8.22.0007 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7014370-83.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 08:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:35

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDOS: ESTADO DE RONDONIA, MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL SENTENÇA Cacoal - 2º Juizado Especial Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 7014370-83.2022.8.22.0007 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas processuais ou honorários. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquive-se. Cacoal/RO, 10/10/2023 Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:01

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 13:50

PETIÇÃO

•04/09/2023, 08:22

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA em 17/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/10/2023 23:59.

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