Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7011321-73.2018.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JAILSON SCARDUA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERREIRA CAVALCANTE

OAB/RO 2790·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JAILSON SCARDUA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CAVALCANTE INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2026.

22/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

22/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2026, 09:26

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:24

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:23

Processo Desarquivado

09/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:44

Juntada de certidão

11/09/2024, 07:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:26

Arquivado Provisoramente

04/09/2024, 15:25

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 00:36

Publicado DESPACHO em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:36

Todas as movimentações(129)

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2026.

22/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

22/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2026, 09:26

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•21/05/2026, 09:26

DESPACHO

•29/08/2024, 10:39

10/04/2026, 13:24

Juntada de certidão

10/04/2026, 13:23

Processo Desarquivado

09/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:44

Juntada de certidão

11/09/2024, 07:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:26

Arquivado Provisoramente

04/09/2024, 15:25

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 00:36

Publicado DESPACHO em 30/08/2024.

30/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 10:39

Conclusos para despacho

05/08/2024, 17:31

Processo Desarquivado

05/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 14:38

Publicado SENTENÇA em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 07:59

Expedição de Alvará.

06/06/2024, 11:25

Juntada de documento de comprovação

04/06/2024, 11:50

Processo Desarquivado

04/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de outras peças

17/04/2024, 09:36

Publicado DESPACHO em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:59

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 11:06

Conclusos para decisão

02/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2024, 10:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:07

Expedição de Precatório.

29/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 16:40

Publicado DESPACHO em 19/01/2024.

19/01/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 11:47

Conclusos para decisão

04/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 07:04

Publicado DESPACHO em 29/11/2023.

29/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 21:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:18

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/10/2023, 18:19

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] Processo: 7011321-73.2018.8.22.0007. AUTOR: JAILSON SCARDUA Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS - VINDOS DO TRF1 Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seus advogados/procuradores, acerca do retorno dos autos supracitados, vindos do TRF1, com acórdão transitado em julgado, devendo assim a parte, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias para a autora e 10 (dez) dias para a autarquia requerida, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 07:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/10/2023, 07:11

Recebidos os autos

10/10/2023, 13:19

Juntada de acórdão

10/10/2023, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

28/02/2023, 11:40

Processo Desarquivado

28/02/2023, 11:39

Juntada de certidão

10/02/2022, 12:08

Juntada de certidão

04/05/2021, 10:24

Arquivado Provisoriamente

31/10/2019, 11:25

Juntada de certidão

31/10/2019, 11:24

Juntada de certidão

06/09/2019, 09:21

Juntada de certidão

02/09/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 10:22

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Seguridade Social em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2019.

19/08/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO

15/08/2019, 18:35

Decorrido prazo de JAILSON SCARDUA em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:04

Juntada de Petição de certidão

10/07/2019, 11:32

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2019.

26/06/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 17:12

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2019, 09:13

Conclusos para julgamento

11/04/2019, 11:19

Juntada de Petição de outras peças

02/04/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 08:51

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2019.

11/03/2019, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 17:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 03:22

Juntada de Petição de contestação

11/01/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2018, 09:21

Juntada de certidão

17/12/2018, 09:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/12/2018, 09:59

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2018, 10:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2018.

20/11/2018, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 01:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 09:25

Juntada de certidão

14/11/2018, 08:15

Decorrido prazo de JAILSON SCARDUA em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 03:48

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA CAVALCANTE em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 02:00

Juntada de certidão

08/11/2018, 17:42

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2018, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018, 00:23

Publicado Despacho em 17/10/2018.

16/10/2018, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 16:26

Conclusos para decisão

04/10/2018, 15:06

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 15:06

SENTENÇA

•18/06/2024, 11:26

DESPACHO

•16/04/2024, 11:06

DESPACHO

•18/01/2024, 11:47

DESPACHO

•28/11/2023, 21:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/10/2023, 18:19

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 13:18

SENTENÇA

•11/06/2019, 09:13

DESPACHO

•11/10/2018, 16:26