Agravo em Recurso Especial 7008058-63.2023.8.22.0005 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7008058-63.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/04/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211879/2026

10/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 211879/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 19:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 206990/2026

10/03/2026, 13:21

Protocolizada Petição 206990/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 13:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1113095/2025 - AgRg

10/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1113095 - AgRg no AREsp 3011064 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 14:59

Conhecido o recurso de EDISON ABREU DOS SANTOS JUNIOR e MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1113095/2025 - AgRg no AREsp 3011064

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

11/12/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1211649/2025

11/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1211649/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1172156/2025

01/12/2025, 17:21

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/03/2026, 13:21

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 11:10

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