Execução Fiscal 0019892-22.1999.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/1999

Valor da Causa

R$ 4.889,83

Órgão julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Cacoal - 3ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA APARECIDA FLORES

OAB/RO 3111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROP.ALAILSON MACHADO E ADEMIR DOMINGUES

Terceiro

RUBENS PEREIRA GOMES

CPF

Reu

JOSE EDSON SOARES

CPF

Reu

COMERCIAL CACOAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de COMERCIAL CACOAL LTDA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:26

Decorrido prazo de COMERCIAL CACOAL LTDA em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de RUBENS PEREIRA GOMES em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de JOSE EDSON SOARES em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de COMERCIAL CACOAL LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de RUBENS PEREIRA GOMES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de COMERCIAL CACOAL LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOSE EDSON SOARES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:59

Publicado DECISÃO em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2024, 11:12

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de COMERCIAL CACOAL LTDA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 20:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:26

Decorrido prazo de COMERCIAL CACOAL LTDA em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/10/2024, 11:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2024, 08:24

20/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de RUBENS PEREIRA GOMES em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de JOSE EDSON SOARES em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de COMERCIAL CACOAL LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de RUBENS PEREIRA GOMES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de COMERCIAL CACOAL LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de JOSE EDSON SOARES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:59

Publicado DECISÃO em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:12

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:35

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de COMERCIAL CACOAL LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:36

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:57

Recebidos os autos

17/09/2024, 09:55

Juntada de termo de triagem

16/09/2024, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 16:16

Recebidos os autos

03/04/2024, 14:20

Publicado DECISÃO em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:16

Conclusos para decisão

30/10/2023, 05:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:55

Decorrido prazo de COMERCIAL CACOAL LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de JOSE EDSON SOARES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de RUBENS PEREIRA GOMES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: FLAVIA APARECIDA FLORES - RO3111 CERTIDÃO Certifico que estes autos foram digitalizados através de sistema próprio, ficando encerrada a movimentação física através do Sistema SAP-PG. Autos físicos arquivado na Caixa 02/2014. Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas da distribuição em forma digitalizada NO SISTEMA PJE, SOB MESMA NUMERAÇÃO, no qual deverão ser apresentadas as petições pertinentes. O referido é verdade. Dou fé. Cacoal, 10 de outubro de 2023 Adriano Marçal da Silva Chefe de Secretaria Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 - Fone:(69) 34437610 Processo nº 0019892-22.1999.8.22.0007 Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA Polo Passivo: RUBENS PEREIRA GOMES e outros Advogado do(a)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:20

Juntada de autos digitalizados

10/10/2023, 14:01

Distribuído por migração de sistemas

10/10/2023, 13:25

DECISÃO

•08/07/2024, 11:06

DECISÃO

•02/04/2024, 10:53