Cumprimento de sentença 7001269-78.2015.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2015

Valor da Causa

R$ 10.394,54

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

OSNI FOGACA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSENEIDE KOURI GOES

OAB/RO 373·CPF·Representa: Autor

JUNIEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/RO 6635·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

OSNI FOGACA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

QUADRA 03 BLOCO A ZONA NORTE BRASILIA

Terceiro

ZONA NORTE

Terceiro

OI

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR GSM

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 01:48

Publicado DECISÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 14:11

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:21

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 18/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•03/06/2025, 14:11

DECISÃO

•14/03/2025, 15:17

19/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 01:48

Publicado DECISÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 14:11

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 11:17

Conclusos para despacho

09/04/2025, 20:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 07:23

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 01:49

Publicado DECISÃO em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 08:08

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:23

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:13

Publicado DESPACHO em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 07:27

Conclusos para despacho

26/09/2024, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2024, 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 09:54

Recebidos os autos.

26/08/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 04:40

Publicado DECISÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2024, 13:05

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:20

Processo Desarquivado

15/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 07:33

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7001269-78.2015.8.22.0021. EXEQUENTE: OSNI FOGACA Advogado do(a) EXEQUENTE: JUNIEL FERREIRA DE SOUZA - RO6635 EXECUTADO: Oi Móvel S.A Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO - RO4240, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO - APRESENTAR CÁLCULOS Fica a parte AUTORA, intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha do débito atualizada nos termos do Provimento 0013/2014-CG, devendo constar as seguintes informações: "DATA DO TRÂNSITO: XX DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO: XX DISCRIMINAÇÃO DE VALORES Principal: R$ XXX; Atualização monetária: R$ XXX; Multa do art. 523, §1º:R$ XXXX; Honorários sucumbenciais: R$ XXX VALOR TOTAL DA DÍVIDA PARA EFEITOS DE PROTESTO 1) Com honorários sucumbenciais: R$ XXX 2) Sem honorários sucumbenciais: R$ XXX Atualizado até: XX/XX/XXXX" Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:03

Processo Desarquivado

11/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:56

Arquivado Definitivamente

31/01/2018, 12:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/01/2018, 12:52

Conclusos para decisão

01/12/2017, 07:28

Expedição de Alvará.

01/12/2017, 07:28

Decorrido prazo de OSNI FOGACA em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 07:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2017, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 17:45

Conclusos para despacho

11/04/2017, 17:55

Decorrido prazo de ADEMIR GUIZOLF ADUR em 27/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 15:34

Classe Processual JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2017, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2017, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/02/2017, 12:07

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

07/02/2017, 09:26

Recebidos os autos (da Instância Superior)

06/12/2016, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2016, 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2016, 09:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2016, 08:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2016, 11:44

Conclusos para despacho

20/05/2016, 08:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA MONDINI CARVALHO em 16/05/2016 23:59:59.

17/05/2016, 07:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2016, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/05/2016, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2016, 17:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2016, 17:18

Julgado procedente o pedido

17/03/2016, 20:42

Conclusos para julgamento

17/12/2015, 11:49

Audiência conciliação realizada para 15/12/2015 10:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

17/12/2015, 11:49

Juntada de outras peças

15/12/2015, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2015, 12:09

Juntada de juntada de ar

15/12/2015, 12:09

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/12/2015 23:59:59.

15/12/2015, 10:16

Juntada de Petição de contestação

13/12/2015, 20:31

Juntada de outras peças

09/12/2015, 16:41

Juntada de juntada de ar

09/12/2015, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2015, 17:56

Decorrido prazo de ADEMIR GUIZOLF ADUR em 17/11/2015 23:59:59.

18/11/2015, 06:55

Expedição de Outros documentos.

10/11/2015, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2015, 11:31

Audiência conciliação designada para 15/12/2015 10:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

27/10/2015, 16:36

Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2015, 17:09

Conclusos para decisão

20/10/2015, 07:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2015, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2015, 12:56

Conclusos para decisão

12/10/2015, 18:51

Distribuído por sorteio

12/10/2015, 18:51

DESPACHO

•12/02/2025, 07:27

DECISÃO

•13/05/2024, 13:05

SENTENÇA

•12/01/2018, 12:52

DESPACHO

•18/04/2017, 17:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/11/2016, 11:05

DECISÃO

•19/09/2016, 17:47

DECISÃO

•24/05/2016, 11:44

SENTENÇA

•17/03/2016, 20:42

DECISÃO

•26/10/2015, 17:09

DESPACHO

•13/10/2015, 12:56