Procedimento Comum Cível 7021469-59.2021.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7021469-59.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de A. J. DA SILVA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7021469-59.2021.8.22.0001. AUTOR: J. A. LOBATO DO CARMO Advogados do(a) AUTOR: GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA - RO5939, RHAVENA SOUZA VIEIRA DE BENITEZ AFONSO - RO8225, WANDERLENE SOCORRO DE SOUZA VIEIRA - RO7083 REU: A. J. DA SILVA - ME Advogados do(a) REU: DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA - RO1779, NAZARENO BERNARDO DA SILVA - RO8429 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) A parte Autora é beneficiária da Justiça Gratuita (ID 58805657). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:14

Recebidos os autos

30/10/2023, 11:10

Juntada de termo de triagem

30/10/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: J. A. Lobato do Carmo Advogado: Gian Douglas Viana de Souza (OAB/RO 5939) Advogada: Rhavena Souza Vieira de Benitez Afonso (OAB/RO 8225) Advogada: Wanderlene Socorro de Souza Vieira (OAB/RO 7083) Apelado: A. J. da Silva Advogado: Nazareno Bernardo da Silva (OAB/RO 8429) Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779) Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 04/05/2023 DECISÃO: ''PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Não demonstrada. Ação de cobrança. Prestação de serviços. Empreitada. Ônus da prova. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “não há nulidade do julgamento se a fundamentação, embora concisa, for suficiente para a solução da demanda” (REsp n. 1.589.352/PR, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 2/4/2019, DJe de 4/4/2019). Incumbe ao autor, na forma do art. 373, I, do Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 842 – 06/09/2023 à 13/09/2023 7021469-59.2021.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7021469-59.2021.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2023, 11:52

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:01

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 14:15

DESPACHO

•24/08/2023, 13:30

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de A. J. DA SILVA - ME em 08/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

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