Execução Fiscal 0096741-77.2004.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 0096741-77.2004.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

08/10/2024, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de MARCIO LUCAS DE MIRANDA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:08

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 0096741-77.2004.8.22.0001 Execução Fiscal Vistos, 1. Suspendo o andamento da cobrança até 25/09/2024, nos termos do art. 40 da LEF. 2. Decorrido o prazo indicado, remeta-se ao arquivo provisório até 25/09/2029 sem baixa na distribuição. 3. À CPE: ao cumprir a determinação anterior, observe-se o movimento processual da TPU "861/245". 5. Fica reservado à credora o direito de retorno ao trâmite dos autos, a qualquer tempo, desde que localizado o devedor ou encontrados bens suficientes à penhora. 6. Após o decurso do prazo, certifique-se e intime-se a Exequente para que se manifeste acerca do advento da prescrição intercorrente, comprovando, de logo, em sendo o caso, eventual causa interruptiva e/ou suspensiva do mencionado instituto. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 26 de setembro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2023, 16:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:54

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:47

Documentos

DESPACHO

•26/09/2023, 16:11

DESPACHO

•07/03/2023, 17:18

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Provisoramente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de MARCIO LUCAS DE MIRANDA em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/03/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(44)