Execução Fiscal 7010244-81.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.867,80

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

EDMAR ANTUNES LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER ALVES MAIA NETO

OAB/RO 1943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:56

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de EDMAR ANTUNES LUZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 23/02/2026.

20/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:34

Determinado o arquivamento definitivo

19/02/2026, 11:34

Expedição de INTIMAÇÃO.

19/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:05

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:05

Processo Desarquivado

19/12/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:56

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:56

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:16

Documentos

DESPACHO

•19/02/2026, 11:34

SENTENÇA

•10/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de EDMAR ANTUNES LUZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 23/02/2026.

20/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:34

Determinado o arquivamento definitivo

19/02/2026, 11:34

Expedição de INTIMAÇÃO.

19/02/2026, 11:34

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:05

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:05

Processo Desarquivado

19/12/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:56

Juntada de certidão

15/12/2025, 23:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 14:08

Decorrido prazo de EDMAR ANTUNES LUZ em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2025, 21:34

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de WALTER ALVES MAIA NETO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2025, 02:21

Publicado DECISÃO em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:28

Concedida a Medida Liminar

28/05/2025, 17:28

Conclusos para decisão

27/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2025, 13:14

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:59

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:07

Decorrido prazo de EDMAR ANTUNES LUZ em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:13

Decorrido prazo de EDMAR ANTUNES LUZ em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 00:27

Publicado CITAÇÃO em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:27

Juntada de certidão

13/09/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 00:34

Publicado DESPACHO em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 10:04

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

24/07/2024, 12:47

Decorrido prazo de EDMAR ANTUNES LUZ em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 01:50

Publicado DESPACHO em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:41

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:10

Decorrido prazo de EDMAR ANTUNES LUZ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 00:49

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EDMAR ANTUNES LUZ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7010244-81.2017.8.22.0001 Vistos, Intime-se a exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Silente, retornem conclusos para suspensão. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 16 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: EDMAR ANTUNES LUZ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7010244-81.2017.8.22.0001 Vistos, Intime-se a exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Silente, retornem conclusos para suspensão. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 16 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 07:48

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2023, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/05/2023, 07:45

Decorrido prazo de EDMAR ANTUNES LUZ em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:40

Publicado DESPACHO em 20/04/2023.

19/04/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:30

Conclusos para despacho

07/10/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/09/2022, 08:54

Juntada de diligência

03/08/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:49

Mandado devolvido dependência

28/07/2022, 13:51

Juntada de certidão

06/07/2022, 16:50

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:43

Juntada de certidão

25/03/2022, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 07:39

Outras Decisões

28/01/2022, 13:28

Conclusos para despacho

28/01/2022, 08:20

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:36

Mandado devolvido dependência

10/01/2022, 23:11

Juntada de Petição de diligência

10/01/2022, 23:11

Juntada de certidão

25/10/2021, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 08:52

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 14:51

Outras Decisões

31/08/2021, 22:48

Conclusos para despacho

31/08/2021, 09:55

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

18/06/2021, 13:00

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:16

Outras Decisões

10/02/2021, 18:02

Conclusos para despacho

07/12/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 07:18

Juntada de Petição de diligência

27/05/2020, 17:37

Mandado devolvido dependência

27/05/2020, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 07:46

Juntada de Petição de diligência

17/03/2020, 22:03

Mandado devolvido competência exclusiva

17/03/2020, 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2020, 18:54

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 18:41

Outras Decisões

06/03/2020, 07:48

Conclusos para despacho

05/03/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 17:49

Juntada de certidão

14/02/2020, 17:33

Outras Decisões

12/02/2020, 18:23

Conclusos para despacho

23/01/2020, 18:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 16:12

Juntada de Petição de juntada de ar

29/10/2019, 10:37

Juntada de Petição de certidão

29/10/2019, 10:37

Juntada de Petição de certidão

15/10/2019, 08:04

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 18:26

Outras Decisões

21/09/2019, 19:01

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 18:10

Ordenada a entrega dos autos à parte

15/08/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 10:39

Conclusos para despacho

06/08/2019, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 08:55

Ordenada a entrega dos autos à parte

11/07/2019, 11:47

Conclusos para despacho

09/07/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2018, 17:22

Conclusos para despacho

12/09/2018, 08:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2018, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 09:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 13:08

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/10/2017, 08:01

Conclusos para despacho

04/10/2017, 09:34

Decorrido prazo de EDMAR ANTUNES LUZ em 27/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/06/2017 23:59:59.

29/06/2017, 02:21

Juntada de Petição de diligência

29/05/2017, 15:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2017, 11:55

Mandado devolvido sorteio

22/05/2017, 15:27

Expedição de #Não preenchido#.

07/04/2017, 16:25

Expedição de Mandado.

07/04/2017, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 08:18

Conclusos para despacho

16/03/2017, 12:38

Distribuído por sorteio

16/03/2017, 12:38

DECISÃO

•28/05/2025, 17:28

DESPACHO

•09/05/2025, 13:14

DESPACHO

•10/09/2024, 10:04

DESPACHO

•28/06/2024, 14:41

DESPACHO

•16/10/2023, 07:48

DESPACHO

•18/04/2023, 10:30

DESPACHO

•28/01/2022, 13:28

DESPACHO

•31/08/2021, 22:48

DESPACHO

•10/02/2021, 18:02

DESPACHO

•06/03/2020, 07:48

DESPACHO

•12/02/2020, 18:23

DESPACHO

•21/09/2019, 19:01

DESPACHO

•15/08/2019, 18:10

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•19/02/2026, 11:34

SENTENÇA

•10/10/2025, 14:59

DECISÃO

•28/05/2025, 17:28

DESPACHO

•09/05/2025, 13:14

DESPACHO

•10/09/2024, 10:04

DESPACHO

•28/06/2024, 14:41

DESPACHO

•16/10/2023, 07:48

DESPACHO

•18/04/2023, 10:30

DESPACHO

•28/01/2022, 13:28

DESPACHO

•31/08/2021, 22:48

DESPACHO

•10/02/2021, 18:02

DESPACHO

•06/03/2020, 07:48

DESPACHO

•12/02/2020, 18:23

DESPACHO

•21/09/2019, 19:01

DESPACHO

•15/08/2019, 18:10

DESPACHO

•15/08/2019, 16:59

DESPACHO

•12/07/2019, 08:55

DESPACHO

•11/07/2019, 11:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/06/2019, 15:19

DESPACHO

•12/09/2018, 17:22

DESPACHO

•08/08/2018, 09:39

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•06/10/2017, 08:01

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•17/03/2017, 08:18