Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003199-08.2017.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

DORIVAL PELAIS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUZINETE PAGEL GALVAO

OAB/RO 4843·CPF·Representa: Autor

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO

OAB/RO 10962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 01:04

Publicado SENTENÇA em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:43

Expedição de Alvará.

06/06/2024, 11:27

Processo Desarquivado

05/06/2024, 07:35

Juntada de documento de comprovação

05/06/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:27

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 01:04

Publicado SENTENÇA em 13/06/2024.

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 12:06

DESPACHO

•16/04/2024, 11:07

13/06/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:43

Expedição de Alvará.

06/06/2024, 11:27

Processo Desarquivado

05/06/2024, 07:35

Juntada de documento de comprovação

05/06/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:29

Publicado DESPACHO em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:29

Arquivado Provisoramente

16/04/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 11:07

Conclusos para decisão

02/04/2024, 11:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:43

Publicado DESPACHO em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 10:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:30

Conclusos para despacho

25/10/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

20/10/2023, 10:05

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.

17/10/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] Processo: 7003199-08.2017.8.22.0007. AUTOR: DORIVAL PELAIS Advogado do(a) AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS - VINDOS DO TRF1 Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seus advogados/procuradores, acerca do retorno dos autos supracitados, vindos do TRF1, com acórdão transitado em julgado, devendo assim a parte, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias para a autora e 10 (dez) dias para a autarquia requerida, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2023, 08:25

Recebidos os autos

11/10/2023, 11:19

Juntada de acórdão

11/10/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

27/02/2023, 10:25

Processo Desarquivado

24/02/2023, 12:16

Juntada de certidão

04/02/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 15:38

Juntada de certidão

29/04/2021, 09:15

Arquivado Provisoriamente

06/08/2018, 15:06

Juntada de certidão

06/08/2018, 15:02

Juntada de certidão

01/08/2018, 14:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 03:24

Juntada de expediente

03/07/2018, 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2018, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 17:46

Juntada de Petição de recurso

06/06/2018, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018, 13:31

Juntada de expediente

18/05/2018, 13:29

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2018, 15:30

Conclusos para julgamento

06/03/2018, 16:20

Decorrido prazo de DORIVAL PELAIS em 02/03/2018 23:59:59.

04/03/2018, 04:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 15:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 16:29

Juntada de Petição de contestação

30/01/2018, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 09:40

Juntada de certidão

07/11/2017, 09:37

Juntada de Petição de outras peças

02/10/2017, 08:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2017, 15:30

Juntada de certidão

20/09/2017, 14:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2017, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 08:43

Juntada de certidão

30/08/2017, 18:09

Conclusos para despacho

14/07/2017, 17:05

Juntada de Petição de recurso

10/07/2017, 08:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2017, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 12:31

Conclusos para decisão

25/04/2017, 08:59

Distribuído por sorteio

25/04/2017, 08:59

DESPACHO

•06/12/2023, 10:25

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2023, 10:05

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 11:19

SENTENÇA

•17/05/2018, 15:30

DESPACHO

•08/09/2017, 08:43

OUTRAS PEÇAS

•30/08/2017, 18:10

DESPACHO

•13/06/2017, 12:30