Execução de Título Extrajudicial 7002048-46.2023.8.22.0023 - TJRO

Decorrido prazo de ELENA FERREIRA DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:15

Decorrido prazo de ELENA FERREIRA DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 11:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:18

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 01:31

Publicado SENTENÇA em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002048-46.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 92418570215, MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 13968548272, ELENA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 27187535287 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 92418570215, RUA DAS COMUNICAÇÕES S/N CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 13968548272, SÍTIO LINHA 33 - A S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ELENA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 27187535287, AVENIDA LINHA 33 A S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. A parte autora apresentou manifestação e pugnou pela desistência da lide (id. n. 98418258). Pois bem. Se o autor que é parte interessada requer a homologação da desistência, não cabe a este Juízo tomar outra providência. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e por consequência extingo o processo sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, inciso VIII, do CPC. Determino a liberação de eventuais restrições judiciais impostas nos autos, referente ao presente processo. Sem custas finais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Arquive-se com as baixas de praxe. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

13/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ELENA FERREIRA DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:52

Extinto o processo por desistência

10/11/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 08:07

Mandado devolvido #Não preenchido#

03/11/2023, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023, 13:11

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7002048-46.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 92418570215, MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 13968548272, ELENA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 27187535287 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 92418570215, RUA DAS COMUNICAÇÕES S/N CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 13968548272, SÍTIO LINHA 33 - A S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ELENA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 27187535287, AVENIDA LINHA 33 A S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, comprovando o recolhimento das custas processuais, no quantum de 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa, haja vista que, por ser execução de título extrajudicial, o procedimento não exige audiência de conciliação. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação supra, sob pena de indeferimento da exordial. Decorrido in albis, renove-se a conclusão para extinção. Comprovado o pagamento das custas, independente de nova decisão: 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas). 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do artigo 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO/PRECATÓRIA/PENHORA/AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 10:14

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.

17/10/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002048-46.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 92418570215, MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 13968548272, ELENA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 27187535287 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 92418570215, RUA DAS COMUNICAÇÕES S/N CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 13968548272, SÍTIO LINHA 33 - A S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ELENA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 27187535287, AVENIDA LINHA 33 A S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, comprovando o recolhimento das custas processuais, no quantum de 2% (dois por cento) sobre o valor atribuído à causa, haja vista que, por ser execução de título extrajudicial, o procedimento não exige audiência de conciliação. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação supra, sob pena de indeferimento da exordial. Decorrido in albis, renove-se a conclusão para extinção. Comprovado o pagamento das custas, independente de nova decisão: 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas). 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do artigo 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO/PRECATÓRIA/PENHORA/AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:51

Determinada a emenda à inicial

16/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 08:12

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 11:08

—

Decorrido prazo de ELENA FERREIRA DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELENA FERREIRA DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em 05/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Publicado SENTENÇA em 13/11/2023.

Decorrido prazo de ELENA FERREIRA DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.

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