Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7008400-59.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.524,80

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Rolim de Moura - Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/01/2025, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2025, 00:24

Publicado DECISÃO em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 09:24

Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:51

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/01/2025, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:35

Documentos

DECISÃO

•23/01/2025, 09:24

DECISÃO

•23/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2025, 00:24

Publicado DECISÃO em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 09:24

Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de outras peças

22/01/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de outras peças

14/11/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:32

Expedição de RPV.

17/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 01:52

Publicado DESPACHO em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 17:35

Conclusos para decisão

01/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

29/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

12/07/2024, 17:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2024, 11:07

Conta Atualizada

20/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:26

Publicado DESPACHO em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 02:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

14/06/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 09:06

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

29/05/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:11

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:10

Juntada de despacho

28/05/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:59

Publicado DESPACHO em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 11:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2024, 11:19

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 15:20

Publicado INTIMAÇÃO em 21/12/2023.

21/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 00:09

Intimação

20/12/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de recurso inominado

20/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:33

Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:33

Julgado procedente o pedido

26/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 15:58

Juntada de Petição de réplica

22/11/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - Juizado Especial Processo: 7008400-59.2023.8.22.0010. REQUERENTE: ADRIANO ALVES DA CUNHA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIS CARLOS NOGUEIRA - RO6954 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Rolim de Moura, 21 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:25

Intimação

21/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 00:23

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

17/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADRIANO ALVES DA CUNHA, CPF nº 69746575287, RUA GETULIO VARGAS 0977 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUIS CARLOS NOGUEIRA, OAB nº RO6954 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que não se verifica aqui hipótese do art. 8º, da Lei n. 12.153/09. No mais: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7008400-59.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias R$ 4.524,80 cite-se e intime-se a contestar, no prazo de quinze dias, ressaltando-se que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual e que deverá o réu fornecer a este Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (arts. 7º e 9º, da LJEFP) no mesmo prazo para a resposta; intime-se o(a) demandante a impugnar a contestação (quinze dias). Serve este(a) de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 às 00:23 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:28

Juntada de termo de triagem

16/10/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 00:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 00:23

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 13:57

DESPACHO

•01/08/2024, 17:35

DESPACHO

•14/06/2024, 09:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2024, 16:58

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 13:38

DESPACHO

•13/03/2024, 15:11

DESPACHO

•26/02/2024, 11:19

SENTENÇA

•26/11/2023, 11:02

DESPACHO

•16/10/2023, 00:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 13:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 13:57