Execução de Título Extrajudicial 7062691-36.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 175.510,85

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:30

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2026.

08/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:00

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de VALDENOR SOARES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:31

Publicado DESPACHO em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:31

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:30

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2026.

08/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2026.

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:00

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de VALDENOR SOARES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:31

Publicado DESPACHO em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 11:30

Conclusos para decisão

01/10/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:31

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:19

Expedição de Carta precatória.

05/08/2025, 11:44

Expedição de Carta precatória.

05/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de juntada de ar

12/06/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2025, 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2025.

09/06/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:33

Juntada de Petição de juntada de ar

06/06/2025, 08:18

Juntada de certidão

06/06/2025, 08:17

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:14

Juntada de certidão

20/05/2025, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 11:18

Juntada de certidão

13/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de VALDENOR SOARES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:49

Decorrido prazo de ESTEVAN SOLETTI em 24/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:36

Decorrido prazo de ESTEVAN SOLETTI em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:45

Decorrido prazo de VALDENOR SOARES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:54

Juntada de ofício

23/04/2025, 09:21

Expedição de Ofício.

15/04/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025, 00:19

Publicado DESPACHO em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 08:18

Conclusos para decisão

19/03/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de VALDENOR SOARES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/01/2025, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/12/2024, 00:04

Publicado DECISÃO em 31/12/2024.

31/12/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 15:48

Determinada Requisição de Informações

30/12/2024, 15:48

Conclusos para decisão

13/12/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 19:12

Decorrido prazo de VALDENOR SOARES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 04:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 01:26

Publicado DECISÃO em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 14:25

Conclusos para decisão

07/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2024, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:28

Juntada de outros documentos

23/08/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de VALDENOR SOARES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:55

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/07/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:32

Publicado DESPACHO em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 13:36

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 03:36

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:07

Decorrido prazo de VALDENOR SOARES DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:19

Publicado DESPACHO em 15/11/2023.

15/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: C. D. C. D. L. A. D. S. D. A. L. -. S. C. ADVOGADOS DO AUTOR: ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702A, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA REU: V. S. D. S. REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO À CPE promova a retirada do sigilo, vez que o presente caso não se trata das hipóteses legais para tramitação em segredo de justiça. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7062691-36.2023.8.22.0001 CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ASSUNTO: Alienação Fiduciária Trata-se de Ação de Busca e Apreensão com pedido de liminar, formulado por C. D. C. D. L. A. D. S. D. A. L. -. S. C., com espeque em inadimplência de contrato de alienação fiduciária em garantia, proposta em face de V. S. D. S. O requerente anexou o contrato de alienação fiduciária (id: 97369460), demonstrou a mora do devedor através da notificação extrajudicial e/ou instrumento de protesto (id: 97369465), e juntou tabela atualizada com os valores inadimplentes (id: 97369464). Portanto, defiro liminarmente a busca e apreensão do veículo descrito na inicial e nos termos do artigo 3º, § 9º, acrescento que inseri a restrição, via RENAJUD, no banco de dados do RENAVAM – Registro Nacional de Veículos Automotores. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem, com o requerente, ou quem ele venha a indicar, mediante o compromisso. Em caso de resistência ou obstáculo ao cumprimento da ordem, desde já autorizo a utilização de reforço policial e ordem de arrombamento, devendo guardar sempre cautela a fim de resguardar os direitos das partes. Deverá constar no mandado, que 05 (cinco) dias após executada a liminar e intimado o réu, acaso não haja pagamento, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, ficando as às repartições competentes, autorizadas a expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou terceiro por ele indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária (§ 1º, do art. 3º, Decreto-lei 911/69). No mesmo prazo supra (05 dias), poderá o devedor fiduciante pagar a integralidade da dívida pendente, conforme valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. 1. Cite-se a devedora fiduciante que poderá apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Se houver a apreensão do bem, os autos deverão vir conclusos para a retirada da restrição, conforme o disposto no art. 3º, § 9º do Dec. Lei 911/69. 3. Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor, requerer, nestes autos, a conversão do pedido de busca e apreensão, em ação executiva(art. 4º, do Decreto-Lei n. 911/69). Fica a parte autora advertida de que sendo julgada improcedente a presente ação, e tendo ocorrido alienação do bem descrito na inicial, o autor será condenado ao pagamento de multa, em favor do devedor fiduciante, equivalente a 50% do valor originalmente financiado, devidamente atualizado, conforme disposição do Art. 3º, §6º, do Decreto-Lei nº 911. Cumpra-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 14 de novembro de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 12:52

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:34

Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2023, 08:34

Conclusos para despacho

13/11/2023, 18:49

Decorrido prazo de VALDENOR SOARES DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 07:37

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

20/10/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: C. D. C. D. L. A. D. S. D. A. L. -. S. C. ADVOGADOS DO AUTOR: ESTEVAN SOLETTI, OAB nº RO3702A, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA REU: V. S. D. S. REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. Fica intimada a parte autora a emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem julgamento do mérito, devendo apresentar o comprovante de recolhimento das custas processuais (2%). 02. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos para despacho emendas. Caso contrário, para extinção. Porto Velho/RO, 16 de outubro de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7062691-36.2023.8.22.0001 CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária ASSUNTO: Alienação Fiduciária

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:20

Determinada a emenda à inicial

16/10/2023, 10:20

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 10:17

Documentos

DESPACHO

•18/11/2025, 11:30

DESPACHO

•27/03/2025, 08:18

DECISÃO

•30/12/2024, 15:48

DECISÃO

•11/11/2024, 14:25

DESPACHO

•28/06/2024, 11:46

DESPACHO

•14/11/2023, 08:34

DESPACHO

•16/10/2023, 10:20

15/11/2023, 00:00