Ação Popular 0145403-04.2006.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Ação PopularAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Popular

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2006

Valor da Causa

R$ 128.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:07

Publicado DESPACHO em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO ADVOGADO DO AUTOR: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR, OAB nº RO656A REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 0145403-04.2006.8.22.0001 CLASSE: Ação Popular Intime-se as partes para se manifestarem em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 13 de novembro de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 19:42

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.

19/10/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/10/2023, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo: 0145403-04.2006.8.22.0001. AUTOR: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO BARROSO SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR - RO656-A REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Prazo: 5 dias. -RO, 16 de outubro de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: AÇÃO POPULAR (66)

17/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:07

Publicado DESPACHO em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO ADVOGADO DO AUTOR: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR, OAB nº RO656A REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 0145403-04.2006.8.22.0001 CLASSE: Ação Popular Intime-se as partes para se manifestarem em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 13 de novembro de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 19:42

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.

19/10/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/10/2023, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo: 0145403-04.2006.8.22.0001. AUTOR: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO BARROSO SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR - RO656-A REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Prazo: 5 dias. -RO, 16 de outubro de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: AÇÃO POPULAR (66)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:52

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:36

Juntada de termo de triagem

18/09/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2023, 10:06

Juntada de autos digitalizados

11/05/2023, 09:51

Distribuído por migração de sistemas

05/05/2023, 08:45

Documentos

DESPACHO

•13/11/2023, 19:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/05/2023, 09:51

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/05/2023, 09:51

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/05/2023, 09:51