Procedimento Comum Cível 7004766-22.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira

Partes do Processo

VALDEMAR GOMES DA ROCHA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

VALDEMAR GOMES DA ROCHA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 18:04

Juntada de certidão

28/04/2025, 18:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de VALDEMAR GOMES DA ROCHA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 00:20

Publicado DESPACHO em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:53

Determinado o arquivamento definitivo

20/03/2025, 07:53

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:35

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:03

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 01:06

Publicado DESPACHO em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:06

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 18:04

Juntada de certidão

28/04/2025, 18:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de VALDEMAR GOMES DA ROCHA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DESPACHO

•20/03/2025, 07:53

DESPACHO

•17/02/2025, 11:32

21/03/2025, 00:20

Publicado DESPACHO em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:53

Determinado o arquivamento definitivo

20/03/2025, 07:53

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:35

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:03

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 01:06

Publicado DESPACHO em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 11:32

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 00:41

Publicado SENTENÇA em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 18:19

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 18:56

Conclusos para despacho

21/11/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

14/11/2024, 18:42

Decorrido prazo de VALDEMAR GOMES DA ROCHA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:39

Recebidos os autos

04/11/2024, 07:36

Juntada de termo de triagem

31/10/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 07:35

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:16

Juntada de Petição de recurso

21/05/2024, 14:20

Decorrido prazo de VALDEMAR GOMES DA ROCHA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 01:17

Publicado SENTENÇA em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:01

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:45

Decorrido prazo de VALDEMAR GOMES DA ROCHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:27

Intimação

07/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:18

Publicado DECISÃO em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:18

Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:16

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:21

Juntada de Petição de custas

25/10/2023, 17:15

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

18/10/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDEMAR GOMES DA ROCHA ADVOGADO DO AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004766-22.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais, trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 16 de outubro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDEMAR GOMES DA ROCHA ADVOGADO DO AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004766-22.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais, trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 16 de outubro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 13:38

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição inicial

10/10/2023, 11:18

SENTENÇA

•10/02/2025, 16:27

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/11/2024, 18:42

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 08:51

DESPACHO

•12/07/2024, 12:21

SENTENÇA

•25/04/2024, 14:01

DECISÃO

•15/01/2024, 12:16

DESPACHO

•16/10/2023, 13:38