Procedimento Comum Cível 7002983-62.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.021,01

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ

Autor

CAERD

Terceiro

MARIA DE FATIMA GOMES DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

EZEQUIEL FELIX DE LIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA ALVES LEITE

OAB/RO 7691·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ADRIANO SANTIN

OAB/RO 8430·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO

OAB/RO 4700·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 18:04

Juntada de certidão

26/03/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:11

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:44

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:12

Publicado SENTENÇA em 24/10/2024.

30/10/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 00:31

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024, 00:31

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:07

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 18:04

Juntada de certidão

26/03/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:11

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:11

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2024, 00:31

DESPACHO

•25/06/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:44

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:12

Publicado SENTENÇA em 24/10/2024.

30/10/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 00:31

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024, 00:31

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 01:12

Publicado DESPACHO em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 16:21

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:43

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:39

Decorrido prazo de EZEQUIEL FELIX DE LIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

19/10/2023, 01:08

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.

19/10/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado: ROGERIO ADRIANO SANTIN, OAB nº RO8430, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD Parte requerida: EZEQUIEL FELIX DE LIRA Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO (texto) Converto o julgamento em diligência Em síntese, a autora requer a cobrança de valores do fornecimento de água no endereço: AV MAL CANDIDO RONDON, 62 - CENTRO ROLIM DE MOURA RO 76952-000 Citado o requerido informa que nunca residiu no imóvel informado. Compulsando os autos, verifica-se que o documento ID (76263629, pág. 2) refere-se a um cadastro de imóvel na cidade de Alto Alegre dos Parecis. Bem como o CPE (76952-000) informado pertencer a cidade de Alto Alegre dos Parecis. Oportunizo a requerente, no prazo de 15 dias, esclarecer qual a cidade ocorreu a prestação do serviço de fornecimento de água (Rolim de Moura ou Alto Alegre dos Parecis). Após, intimem-se o requerido para manifestar-se. Ciência à DPE. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 16 de outubro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002983-62.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 1.021,01 Parte

17/10/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/10/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:22

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:40

Decorrido prazo de EZEQUIEL FELIX DE LIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:54

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2023.

15/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:34

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.

07/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 17:34

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023, 11:32

Decorrido prazo de EZEQUIEL FELIX DE LIRA em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de EZEQUIEL FELIX DE LIRA em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:11

Decorrido prazo de EZEQUIEL FELIX DE LIRA em 08/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 13:31

Mandado devolvido sorteio

15/12/2022, 19:52

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022, 19:52

Decorrido prazo de EZEQUIEL FELIX DE LIRA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 07:32

Mandado devolvido sorteio

13/12/2022, 10:18

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 12:34

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2022, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 11:08

Publicado DESPACHO em 23/11/2022.

22/11/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2022, 23:37

Decorrido prazo de EZEQUIEL FELIX DE LIRA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:11

Juntada de Petição de custas

07/11/2022, 07:49

Conclusos para despacho

07/11/2022, 07:18

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2022, 20:46

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.

25/10/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:33

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2022, 19:36

Publicado DESPACHO em 14/10/2022.

13/10/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2022, 12:33

Juntada de Petição de custas

29/06/2022, 12:16

Conclusos para despacho

15/06/2022, 05:35

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2022, 12:42

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2022.

06/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:02

Juntada de Petição de certidão

03/06/2022, 10:22

Decorrido prazo de EZEQUIEL FELIX DE LIRA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:25

Juntada de certidão

24/05/2022, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 06:40

Juntada de Petição de custas

17/05/2022, 13:08

Publicado DESPACHO em 05/05/2022.

04/05/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:03

Outras Decisões

02/05/2022, 15:23

Outras Decisões

02/05/2022, 15:23

Outras Decisões

02/05/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 15:23

Outras Decisões

02/05/2022, 15:23

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:10

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 11:10

DECISÃO

•16/10/2023, 16:22

DESPACHO

•19/11/2022, 23:37

DESPACHO

•11/10/2022, 12:33

DESPACHO

•02/05/2022, 15:22