Execução Fiscal 7002091-52.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.463,28

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

RONDON ENSINO PROFISSIONALIZANTE EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 08/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2024, 09:15

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:31

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 08/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2024, 09:15

DECISÃO

•09/05/2024, 05:33

09/12/2024, 17:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2024, 09:15

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 05:33

Conclusos para despacho

09/01/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:25

Decorrido prazo de RONDON ENSINO PROFISSIONALIZANTE EIRELI em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Publicado CITAÇÃO em 18/10/2023.

20/10/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7002091-52.2023.8.22.0000. Exequente: MUNICIPIO DE VILHENA Executado: RONDON ENSINO PROFISSIONALIZANTE EIRELI CDA's: Nº:10488 / 2021; Nº: 6011 / 2022 CITAÇÃO DO EXECUTADO: RONDON ENSINO PROFISSIONALIZANTE EIRELI FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 1.463,28 - Atualizado até 08/03/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DESPACHO: ID 97360970 "As tentativas de citação e buscas de endereço nos sistemas judiciais restaram infrutíferas. Desse modo, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o autor para informar endereço ou havendo pedido de citação por edital, desde de já, defiro a CITAÇÃO EDITALÍCIA, observe-se o disposto no art. 8º, IV, da Lei 6.830/80." Porto Velho, 17 de outubro de 2023. EVERTON FERREIRA DA SILVA (Assinatura Digital)

18/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/10/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 08:50

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 08:37

Conclusos para decisão

20/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 20:21

Mandado devolvido dependência

06/07/2023, 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 07:08

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 18:22

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:12

Juntada de certidão

15/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 07:59

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:45

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 09:44

DESPACHO

•16/10/2023, 08:50

DESPACHO

•14/08/2023, 08:37

DESPACHO

•08/03/2023, 07:59