Agravo em Recurso Especial 0001108-74.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Ariquemes - 1ª Vara Criminal 1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Ariquemes - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Aldemir de Oliveira 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon

Partes do Processo

VALDOMIRO BRITO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

AMARILDO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

VOTAN OLIVEIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

ELIOMAR SOUZA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VALDOMIRO BRITO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

AMARILDO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

VOTAN OLIVEIRA SILVA

CPF

TERCEIRO

ELIOMAR SOUZA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

EDVALDO PEREIRA SANTOS FILHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

15/05/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364012/2024

07/05/2024, 17:46

Protocolizada Petição 364012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

03/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024, 17:10

Não conhecido o recurso de VALDOMIRO BRITO DOS SANTOS

02/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024, 09:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/02/2024, 13:49

Documentos

Nenhum documento disponível