Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2024, 21:45
Juntada de certidão
28/08/2024, 21:44
Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024, 19:55
Decorrido prazo de VALDINEY LOPES BARBOSA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:56
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•25/11/2024, 10:13
ACÓRDÃO
•08/10/2024, 07:18
Juntada de certidão
02/12/2024, 12:59
Juntada de certidão
25/11/2024, 11:39
Juntada de certidão
25/11/2024, 10:13
Expedição de Ofício.
25/11/2024, 09:43
Recebidos os autos
12/11/2024, 10:38
Juntada de intimação
11/11/2024, 14:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2024, 21:45
Juntada de certidão
28/08/2024, 21:44
Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024, 19:55
Decorrido prazo de VALDINEY LOPES BARBOSA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:56
Decorrido prazo de DARCI LOPES BARBOSA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:55
Juntada de Petição de petição
21/08/2024, 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024, 01:41
Publicado DESPACHO em 12/08/2024.
12/08/2024, 01:40
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 15:40
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 14:11
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 14:11
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024, 14:11
Conclusos para decisão
07/08/2024, 16:43
Juntada de certidão
07/08/2024, 16:42
Juntada de certidão
07/08/2024, 16:40
Expedição de Ofício.
07/08/2024, 16:37
Juntada de Petição de apelação
02/08/2024, 08:31
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
31/07/2024, 15:11
Recebida a denúncia contra VALMIR DE ALMEIDA BARBOSA - CPF: 866.251.012-49 (AUTOR DO FATO)
31/07/2024, 13:40
Julgado procedente o pedido
31/07/2024, 13:40
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
31/07/2024, 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024, 12:41
Decorrido prazo de VALDINEY LOPES BARBOSA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:26
Decorrido prazo de DARCI LOPES BARBOSA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:24
Decorrido prazo de VALMIR DE ALMEIDA BARBOSA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:02
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024, 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024, 01:41
Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2024.
05/07/2024, 01:41
Expedição de Mandado.
04/07/2024, 20:55
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 20:44
Juntada de Petição de outras peças
03/07/2024, 21:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 09:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
03/07/2024, 19:07
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/07/2024 09:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
03/07/2024, 19:05
Juntada de Petição de petição
03/07/2024, 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024, 00:56
Publicado DESPACHO em 03/07/2024.
03/07/2024, 00:56
Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 11:30
Expedição de Outros documentos.
02/07/2024, 11:30
Pedido de inclusão em pauta
02/07/2024, 11:30
Conclusos para despacho
01/07/2024, 08:26
Juntada de certidão
18/06/2024, 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024, 21:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024, 20:04
Juntada de Petição de outras peças
14/05/2024, 19:04
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 08:29
Decorrido prazo de DARCI LOPES BARBOSA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:40
Decorrido prazo de VALDINEY LOPES BARBOSA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 00:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024, 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024, 12:37
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 10:29
Expedição de Mandado.
07/05/2024, 10:27
Expedição de Mandado.
07/05/2024, 10:23
Juntada de certidão
07/05/2024, 10:11
Expedição de Ofício.
07/05/2024, 10:01
Juntada de Petição de petição
02/05/2024, 09:18
Publicado DESPACHO em 01/05/2024.
01/05/2024, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024, 00:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 09:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
30/04/2024, 08:20
Recebidos os autos do CEJUSC
30/04/2024, 08:10
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 08:10
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024, 08:10
Pedido de inclusão em pauta
30/04/2024, 08:10
Conclusos para decisão
25/04/2024, 13:25
Audiência 11. CONCILIAÇÃO - Suspensão Condicional do Processo realizada para 25/04/2024 09:40 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
25/04/2024, 13:25
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 09:48
Decorrido prazo de DARCI LOPES BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:17
Decorrido prazo de VALDINEY LOPES BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:16
Juntada de Petição de petição
08/02/2024, 09:43
Juntada de Petição de outras peças
06/02/2024, 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024, 05:09
Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.
02/02/2024, 05:09
Publicado DESPACHO em 02/02/2024.
02/02/2024, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024, 04:22
Recebidos os autos.
01/02/2024, 20:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024, 20:01
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 20:01
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 20:01
Audiência 11. CONCILIAÇÃO - Suspensão Condicional do Processo designada para 25/04/2024 09:40 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
01/02/2024, 19:58
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 13:05
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024, 13:05
Conclusos para despacho
29/01/2024, 13:31
Juntada de Petição de outras peças
29/01/2024, 09:29
Decorrido prazo de DARCI LOPES BARBOSA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:27
Decorrido prazo de VALDINEY LOPES BARBOSA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:26
Juntada de certidão
23/01/2024, 10:26
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023, 03:40
Publicado DESPACHO em 11/12/2023.
11/12/2023, 03:40
Expedição de Outros documentos.
08/12/2023, 12:36
Expedição de Outros documentos.
08/12/2023, 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2023, 12:18
Conclusos para decisão
06/12/2023, 07:58
Juntada de Petição de denúncia
05/12/2023, 23:32
Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 15:39
Recebidos os autos do CEJUSC
16/11/2023, 15:38
Audiência 3. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Criminal realizada para 16/11/2023 08:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
16/11/2023, 10:58
Juntada de Petição de manifestação
29/10/2023, 21:06
Recebidos os autos.
20/10/2023, 15:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2023, 15:30
Audiência 3. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Criminal designada para 16/11/2023 08:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
20/10/2023, 15:29
Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023, 09:59
Publicado DESPACHO em 18/10/2023.
20/10/2023, 09:59
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste
DESPACHO
Processo: 7001919-74.2023.8.22.0012.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Calúnia, Ameaça AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: VALMIR DE ALMEIDA BARBOSA, CPF nº 86625101249 ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: GILVAN ROCHA FILHO, OAB nº RO2650A DESPACHO Designo audiência para oferta de transação para o dia 16/11/2023, às 08h. A audiência será realizada por videoconferência, nos termos do Provimento Corregedoria nº 018/2020 e do Ato Conjunto nº 009/2020. A parte infratora deverá informar ao Oficial de Justiça, no momento de sua intimação, um número de telefone em que esteja instalado o aplicativo WhatsApp, o que deve ser certificado, a fim de viabilizar a realização da audiência por videoconferência. Para os fins determinados neste despacho, a parte poderá entrar em contato com o CEJUSC desta comarca, através do telefone nº (69) 3341-7740, durante o horário de expediente (07 às 14 horas). Consigno que, na ocasião da intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao infrator se possui advogado constituído e, ainda, se tem condições de constituir. O infrator deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário, sob pena de ser certificada sua ausência e prosseguimento do feito. Se o reeducando não possuir aparelho celular, deverá comparecer presencialmente neste Fórum no dia e data designados, devendo o Oficial de Justiça certificar tal informação. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc, para a realização da audiência designada. Sirva a presente de mandado. Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 17 de outubro de 2023. LUCIANE SANCHES Juíza de Direito
18/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/10/2023, 08:25
Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023, 08:25
Conclusos para despacho
16/10/2023, 14:24
Juntada de Petição de parecer
06/10/2023, 19:58
Expedição de Outros documentos.
20/09/2023, 08:49
Recebidos os autos do CEJUSC
20/09/2023, 08:47
Juntada de Petição de petição
19/09/2023, 11:08
Juntada de Petição de parecer
15/09/2023, 15:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/09/2023, 13:02
Recebidos os autos.
08/09/2023, 13:02
Expedição de Outros documentos.
08/09/2023, 13:02
Audiência Conciliação - JECRIM designada para 19/09/2023 11:20 Colorado do Oeste - 2ª Vara.