Execução de Título Extrajudicial 7048133-35.2018.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7048133-35.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 11:21

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.

20/10/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO DO EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB nº AP4778 EXECUTADO: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Diante dá não localização de bens para satisfação da execução, o autor informou não ter interesse no prosseguimento do feito e requereu a desistência (ID:86561464). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7048133-35.2018.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Alienação Fiduciária Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas finais, considerando a isenção prevista no art. 8º, III da Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas, porém mantida a obrigação de recolhimento das custas iniciais (2% do valor da causa), conforme art. 12, I da referida legislação, que prevê como fato gerador da cobrança a distribuição da ação, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa na hipótese de não comprovação do pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Tratando-se de pedido de desistência, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no que se refere ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Procedi o levantamento da restrição do veículo objeto da ação. Publique-se. Registre-se. Intime-se e arquive-se. Porto Velho/RO, 17 de outubro de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:00

Extinto o processo por desistência

17/10/2023, 09:00

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 12:49

Processo Desarquivado

16/10/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 14:56

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ em 22/03/2022 23:59.

29/04/2022, 01:16

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 22/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 22:01

Publicado DECISÃO em 21/03/2022.

18/03/2022, 03:34

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2023, 09:00

DECISÃO

•17/03/2022, 08:05

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Partes do Processo(10)