Agravo em Recurso Especial 1001262-71.2017.8.22.0005 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 1001262-71.2017.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 12:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/03/2026, 12:40

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 88812 (2017/0227787-2)

04/03/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 126488/2026

20/02/2026, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 17:28

Protocolizada Petição 126488/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:10

Determinada a distribuição do feito

13/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 09:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 18:10

—

Advogados / Representantes(10)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 88812 (2017/0227787-2)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 126488/2026

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 126488/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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