Agravo em Recurso Especial 0810487-07.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0810487-07.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007538/2024

12/11/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1007538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 16:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/11/2024, 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

05/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/08/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 649787/2024

06/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 649787/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/06/2024, 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL