Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:41
Decorrido prazo de LEIDELANE GOMES DE FREITAS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:40
Decorrido prazo de SONIA MARIA DONDONI MARINI em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025, 00:28
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 11:14
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
08/08/2025, 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2025, 02:27
Publicado DESPACHO em 06/08/2025.
06/08/2025, 02:27
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 22:32
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 22:32
Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
05/08/2025, 22:32
Conclusos para despacho
21/07/2025, 12:08
Juntada de Petição de petição
17/07/2025, 14:39
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 09:43
Documentos
DESPACHO
•05/08/2025, 22:32
ACÓRDÃO
•13/05/2025, 11:37
20/08/2025, 11:14
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
08/08/2025, 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2025, 02:27
Publicado DESPACHO em 06/08/2025.
06/08/2025, 02:27
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 22:32
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 22:32
Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
05/08/2025, 22:32
Conclusos para despacho
21/07/2025, 12:08
Juntada de Petição de petição
17/07/2025, 14:39
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 09:43
Recebidos os autos
24/06/2025, 09:42
Juntada de termo de triagem
18/06/2025, 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025, 09:59
Decorrido prazo de SONIA MARIA DONDONI MARINI em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 02:07
Decorrido prazo de LEIDELANE GOMES DE FREITAS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:20
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024, 01:40
Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2024.
19/12/2024, 01:40
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 17:32
Processo Desarquivado
18/12/2024, 17:26
Juntada de Petição de apelação
11/12/2024, 11:50
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:10
Decorrido prazo de SONIA MARIA DONDONI MARINI em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:37
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:29
Decorrido prazo de LEIDELANE GOMES DE FREITAS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:28
Arquivado Definitivamente
22/10/2024, 11:03
Expedição de Outros documentos.
22/10/2024, 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024, 01:34
Publicado SENTENÇA em 18/10/2024.
18/10/2024, 01:34
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 13:53
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 13:53
Homologada a Transação
17/10/2024, 13:53
Determinado o arquivamento
17/10/2024, 13:53
Conclusos para despacho
14/08/2024, 07:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2024, 07:38
Juntada de Petição de petição
08/08/2024, 11:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:06
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 08:08
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 08:07
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 08:02
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 07:59
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 07:50
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 07:38
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 07:36
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 07:29
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 07:25
Decorrido prazo de SONIA MARIA DONDONI MARINI em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:32
Decorrido prazo de LEIDELANE GOMES DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:20
Expedição de Outros documentos.
08/03/2024, 08:42
Publicado DESPACHO em 08/03/2024.
08/03/2024, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024, 00:37
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 09:19
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 09:19
Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
07/03/2024, 09:19
Juntada de Petição de petição
21/12/2023, 10:36
Juntada de Petição de petição
04/12/2023, 22:55
Conclusos para decisão
16/11/2023, 15:03
Decorrido prazo de SONIA MARIA DONDONI MARINI em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:24
Decorrido prazo de LEIDELANE GOMES DE FREITAS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:24
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:21
Juntada de Petição de petição
09/11/2023, 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023, 13:49
Publicado DESPACHO em 18/10/2023.
20/10/2023, 13:49
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
EXECUTADOS: LEIDELANE GOMES DE FREITAS, VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME, SONIA MARIA DONDONI MARINI - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7032691-24.2021.8.22.0001 Vistos, O Credor noticiou o inadimplemento do acordo administrativo. Indefiro, a intimação do Devedor para pagamento das parcelas em atraso. A providência compete ao Ente interessado, que concedeu o benefício fiscal, nos termos de lei específica. Manifeste-se o Exequente, em dez dias, em termos de efetivo andamento, inclusive com apresentação de memória de cálculo atual, caso pretenda o prosseguimento da cobrança e utilização de convênios à disposição do Juízo. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 17 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
18/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/10/2023, 12:28
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023, 12:28
Conclusos para despacho
12/07/2023, 15:33
Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 12:52
Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 10:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/06/2023, 10:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 09:59
Juntada de certidão
09/05/2023, 13:57
Decorrido prazo de VINIL ARTE COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022, 09:59
Decorrido prazo de LEIDELANE GOMES DE FREITAS em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022, 09:40
Decorrido prazo de SONIA MARIA DONDONI MARINI em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022, 09:37
Expedição de Outros documentos.
04/11/2022, 10:06
Publicado DESPACHO em 07/11/2022.
04/11/2022, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022, 01:56
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 12:13
Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/11/2022, 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/09/2022, 13:15
Conclusos para despacho
03/08/2022, 01:19
Decorrido prazo de LEIDELANE GOMES DE FREITAS em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 00:10
Juntada de Petição de petição
01/08/2022, 12:39
Mandado devolvido sorteio
28/07/2022, 09:54
Juntada de Petição de diligência
28/07/2022, 09:54
Expedição de Outros documentos.
07/07/2022, 15:53
Decorrido prazo de LEIDELANE GOMES DE FREITAS em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022, 00:11
Juntada de certidão
21/06/2022, 12:45
Mandado devolvido sorteio
14/06/2022, 15:51
Juntada de Petição de diligência
14/06/2022, 15:51
Juntada de certidão
18/05/2022, 11:24
Juntada de juntada de ar
31/03/2022, 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022, 07:43
Expedição de Mandado.
30/03/2022, 22:12
Juntada de Petição de juntada de ar
30/03/2022, 14:40
Juntada de Petição de certidão
23/02/2022, 12:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022, 11:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022, 11:42
Outras Decisões
18/01/2022, 10:43
Conclusos para despacho
17/01/2022, 09:17
Juntada de Petição de petição
05/01/2022, 12:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 17/12/2021 23:59.