Execução Fiscal 7003453-31.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.243,10

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARLINDA NICOLAU TEIXEIRA PESSOA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 01:29

Publicado DECISÃO em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:29

Determinado o arquivamento

25/04/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:37

Conclusos para despacho

17/04/2024, 07:12

Juntada de certidão

17/04/2024, 07:11

Juntada de certidão

17/04/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:54

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 10:53

Expedição de Alvará.

04/04/2024, 09:51

Juntada de certidão

27/03/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:05

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MARLINDA NICOLAU TEIXEIRA PESSOA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 01:29

Publicado DECISÃO em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:29

Determinado o arquivamento

Documentos

DECISÃO

•25/04/2024, 14:03

DESPACHO

•24/01/2024, 11:49

Reportar Problema

legal

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25/04/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:37

Conclusos para despacho

17/04/2024, 07:12

Juntada de certidão

17/04/2024, 07:11

Juntada de certidão

17/04/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 10:54

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 10:53

Expedição de Alvará.

04/04/2024, 09:51

Juntada de certidão

27/03/2024, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:17

Decorrido prazo de MARLINDA NICOLAU TEIXEIRA PESSOA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:36

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 07:58

Publicado DESPACHO em 25/01/2024.

25/01/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:49

Expedido alvará de levantamento

24/01/2024, 11:49

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:47

Decorrido prazo de MARLINDA NICOLAU TEIXEIRA PESSOA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:23

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/11/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:21

Publicado SENTENÇA em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: MARLINDA NICOLAU TEIXEIRA PESSOA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003453-31.2020.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas processuais. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 22 de novembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 14:45

Decorrido prazo de MARLINDA NICOLAU TEIXEIRA PESSOA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

20/11/2023, 10:35

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADO: MARLINDA NICOLAU TEIXEIRA PESSOA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado parte da quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Por se tratar de executada revel, em atenção ao disposto no art. 346 do CPC, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003453-31.2020.8.22.0021 intime-se a parte executada, via DJe, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, aplicando-se por analogia o art. 854, §2º e 3º do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, DEFIRO desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte autora intimada, via DJe, da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo de publicação sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 8 de novembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 10:50

Conclusos para decisão

30/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de MARLINDA NICOLAU TEIXEIRA PESSOA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:24

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003453-31.2020.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS Polo Ativo: MARLINDA NICOLAU TEIXEIRA PESSOA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos após 05 (cinco) dias, para consolidação das respostas e outras providências. Cumpre esclarecer que eventual novo pedido de pesquisa a sistema informatizado poderá ser realizado após o retorno das respostas. Ainda informo que as partes serão intimadas após o desdobramento das pesquisas realizadas. Buritis, terça-feira, 17 de outubro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:49

Conclusos para decisão

03/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de outras peças

02/10/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:18

Processo Desarquivado

01/09/2023, 11:17

Juntada de certidão

19/05/2023, 13:00

Arquivado Provisoramente

21/02/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 08:53

Decorrido prazo de MARLINDA NICOLAU TEIXEIRA PESSOA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:46

Decorrido prazo de Municipio de Buritis em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 01:11

Publicado SENTENÇA em 26/11/2020.

25/11/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 12:41

Homologada a Transação

24/11/2020, 12:41

Conclusos para decisão

09/11/2020, 15:27

Decorrido prazo de MARLINDA NICOLAU TEIXEIRA PESSOA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 09:44

Juntada de Petição de diligência

19/09/2020, 11:37

Mandado devolvido sorteio

19/09/2020, 11:37

Decorrido prazo de Municipio de Buritis em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:36

Decorrido prazo de MARLINDA NICOLAU TEIXEIRA PESSOA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 00:32

Publicado DECISÃO em 18/08/2020.

17/08/2020, 00:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2020, 17:04

Expedição de Mandado.

14/08/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 08:59

Outras Decisões

14/08/2020, 08:59

Conclusos para despacho

13/08/2020, 11:32

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 11:32

SENTENÇA

•22/11/2023, 08:57

DESPACHO

•08/11/2023, 10:50

DESPACHO

•17/10/2023, 11:49

SENTENÇA

•24/11/2020, 12:41

DECISÃO

•14/08/2020, 08:59