Execução Fiscal 7004021-57.2018.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 574,61

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:28

Juntada de certidão

19/03/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025, 01:53

Publicado DESPACHO em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:05

Conclusos para despacho

01/11/2024, 16:44

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2024, 16:40

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:28

Juntada de certidão

19/03/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025, 01:53

Publicado DESPACHO em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:05

Conclusos para despacho

01/11/2024, 16:44

Juntada de certidão

01/11/2024, 16:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2024, 16:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:06

Publicado SENTENÇA em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 19:34

em cooperação judiciária

15/10/2024, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 19:34

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:32

Decorrido prazo de JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 13:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 02:36

Publicado DECISÃO em 28/03/2024.

28/03/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:20

em cooperação judiciária

27/03/2024, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2024, 14:20

Decorrido prazo de JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Conclusos para despacho

18/01/2024, 07:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 07:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:09

Decorrido prazo de JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO Infrator(a): JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO - DECISÃO Prazo: 35 dias INTIMAÇÃO DE: JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO, CPF nº 00433486295, - atualmente em local incerto e não sabido. DECISÃO Objetivando conferir maior celeridade à tramitação processual, o Tribunal de Justiça de Rondônia, instituiu os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, para tramitação do procedimento integralmente na forma digital, mediante regramento estabelecido na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 detém competência especializada para processar execuções fiscais e municipais, enquanto ao segundo Núcleo compete o processamento das demandas judiciais nas quais as empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica sejam parte (autora ou ré). Ambos mantem abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme infere-se dos Atos Conjuntos nº 022/2021 e nº 015/2022-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto nº 015/2022-PR-CGJ/TJRO, considerando as regras de competência, a data da distribuição e os objetos do Núcleo especializado - prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema e padronização da tramitação processual -, determina-se o seguinte: 1) intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem quanto ao interesse na tramitação do feito perante o respectivo Núcleo Especializado; Advirta-se-lhes, desde já, de que a inércia será vista como anuência tácita, ensejando a remessa imediata, independentemente de nova conclusão. 2) Havendo aceitação expressa ou tácita, certificado o decurso do prazo sem manifestação, sem haver nova conclusão REDISTRIBUA-SE OS AUTOS AO NÚCLEO 4.0, devendo o cartório/CPE providenciar o necessário ao envio. Para a remessa, deverá ser seguido o fluxo previsto no OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 180/2022 - DEJUD/SCGJ/CGJ e orientações constantes do SEI nº 0005085-93.2022.822.8800. 3) Havendo discordância, retornem os autos ao gabinete. Pratique-se o necessário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Endereço: Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Autos nº: 7004021-57.2018.8.22.0008 Intime-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS ESPIGÃO D'OESTE, 9 de novembro de 2023.

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:12

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004021-57.2018.8.22.0008. EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO Polo Passivo: JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Objetivando conferir maior celeridade à tramitação processual, o Tribunal de Justiça de Rondônia, instituiu os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, para tramitação do procedimento integralmente na forma digital, mediante regramento estabelecido na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 detém competência especializada para processar execuções fiscais e municipais, enquanto ao segundo Núcleo compete o processamento das demandas judiciais nas quais as empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica sejam parte (autora ou ré). Ambos mantem abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme infere-se dos Atos Conjuntos nº 022/2021 e nº 015/2022-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto nº 015/2022-PR-CGJ/TJRO, considerando as regras de competência, a data da distribuição e os objetos do Núcleo especializado - prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema e padronização da tramitação processual -, determina-se o seguinte: 1) intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem quanto ao interesse na tramitação do feito perante o respectivo Núcleo Especializado; Advirta-se-lhes, desde já, de que a inércia será vista como anuência tácita, ensejando a remessa imediata, independentemente de nova conclusão. 2) Havendo aceitação expressa ou tácita, certificado o decurso do prazo sem manifestação, sem haver nova conclusão REDISTRIBUA-SE OS AUTOS AO NÚCLEO 4.0, devendo o cartório/CPE providenciar o necessário ao envio. Para a remessa, deverá ser seguido o fluxo previsto no OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 180/2022 - DEJUD/SCGJ/CGJ e orientações constantes do SEI nº 0005085-93.2022.822.8800. 3) Havendo discordância, retornem os autos ao gabinete. Pratique-se o necessário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO Intime-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:22

em cooperação judiciária

17/10/2023, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 14:22

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:03

Decorrido prazo de JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 07:42

Publicado DECISÃO em 29/06/2022.

28/06/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/06/2022, 12:36

Conclusos para despacho

23/06/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:37

Juntada de Petição de diligência

07/05/2022, 12:06

Mandado devolvido dependência

07/05/2022, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 08:10

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 10:44

Decorrido prazo de JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:36

Publicado DECISÃO em 24/03/2022.

23/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2022, 14:11

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 14:27

Outras Decisões

09/09/2021, 11:15

Conclusos para despacho

21/07/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:45

Decorrido prazo de JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:01

Juntada de Petição de diligência

15/03/2021, 10:12

Mandado devolvido sorteio

15/03/2021, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021, 07:32

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 08:43

Outras Decisões

05/03/2021, 13:53

Conclusos para despacho

01/03/2021, 07:29

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 11:50

Mandado devolvido dependência

09/07/2020, 09:18

Juntada de Petição de diligência

09/07/2020, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2020, 08:33

Juntada de Petição de diligência

10/06/2020, 10:17

Mandado devolvido competência exclusiva

10/06/2020, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2020, 08:19

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 10:30

Outras Decisões

06/08/2019, 08:48

Juntada de certidão

13/05/2019, 09:50

Conclusos para despacho

13/05/2019, 08:37

Decorrido prazo de JOSE ALANIEL DO NASCIMENTO em 13/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 13:56

Mandado devolvido sorteio

28/01/2019, 17:57

Juntada de Petição de diligência

28/01/2019, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2019, 07:37

Expedição de #Não preenchido#.

10/12/2018, 08:47

Expedição de Mandado.

10/12/2018, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 11:18

Conclusos para despacho

22/11/2018, 10:30

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 10:30

Documentos

DESPACHO

•17/03/2025, 13:05

DESPACHO

•17/03/2025, 13:05

SENTENÇA

•15/10/2024, 19:34

DECISÃO

•27/03/2024, 14:20

DESPACHO

•17/10/2023, 14:22

DECISÃO

•27/06/2022, 12:36

DECISÃO

•21/03/2022, 14:11

DESPACHO

•09/09/2021, 11:15

DESPACHO

•05/03/2021, 13:52

DESPACHO

•06/08/2019, 08:48

DESPACHO

•06/12/2018, 11:18